Publicações Judiciais I - JEF ● 09/12/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em vista da decisão proferida pelo C. Superior Tribunal de Justiça, publicada no DJe/STJ nº 2919 de 01/06/2020, que, nos autos do Recurso Especial nº 1.596.203/PR admitiu o recurso extraordinário interposto pelo INSS como representativo de controvérsia, determinando a suspensão de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a aplicação da regra definitiva prevista no art. 29, I e II, da Lei 8.213/1991, na apuração do salário de benefício, quando mais fav

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 530 2599 - OAB/SP nº.:111351; BIANCA BACCHIN - OAB/SP nº.:260089; CLEIDE CAMILO TEIXEIRA - OAB/SP nº.:228000; RODRIGO PIZZI - OAB/SP nº.:236194; Processo nº.: 224.01.2009.011227-0/000000-000 - Controle nº.: 460/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ALTAIR LUIZ BIANCHIN - Fls.: - Ante o silencia da defesa, julgo precl

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/10/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Por fim, considerando as peculiaridades do atual cenário, em razão da pandemia do COVID-19, caso a parte autora não se sinta segura em comparecer à perícia designada, deverá comunicar nos autos a sua recusa com 02 (dois) dias de antecedência à perícia. Essa recusa prévia não implicará qualquer prejuízo processual, cabendo à Divisão Médico-Assistencial novo agendamento. Não havendo a recusa prévia, a parte autora que não comparecer à perícia deverá justificar a sua ausência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 1680 RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP) Processo 0033354-56.2012.8.26.0564 (564.01.2012.033354) - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Richard de Souza Mendonça e outro - Carlos Alberto Bezerra de Souza e outro - Fls. 544/545: (recolher taxa de R$1

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/12/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

e) A parte autora deverá obedecer ao seu horário de agendamento, devendo chegar com a antecedência de 15 (quinze) minutos antes do horário agendado; f) A parte autora deverá juntar toda a documentação médica nos autos até 05 (cinco) dias antes da realização da perícia, em especial os atestados, relatório e prontuários médicos, com exceção dos exames de imagem que devem ser apresentados no dia da perícia médica, caso possua; g) A parte autora fica ciente de que o perito médico

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 1474 documentos apontados pelo Sr. Perito em fls. 516. Na mesma forma, intime-se o exequente para que providencie a planilha de cálculos do débito atualizado. Int. - ADV: WALKIRIA JAKUBIK (OAB 159874/SP), ODEIR APARECIDO DE MORAES REIS (OAB 368901/SP), EKETI DA COSTA TASCA (OAB 265288/SP), EDUARDO VOLPI BEZERRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2327 3074 partes intimadas das datas da alienação judicial que terá início em 1ª Praça dia 24/04/2017 às 15:00 hs, com encerramento dia 27/04/2017 às 15:00 hs, não havendo lance seguir-se-á sem interrupção a 2ª Praça que se encerrará dia 30/05/2017 às 15:00 hs.Intime-se o executado acerca das datas da alie

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano VIII - Edição 1758 44 Santos dos Reis. EMENTA: HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. LIBERDADE PROVISÓRIA CONCEDIDA PELO JUÍZO A QUO. PACIENTE EM LIBERDADE. PERDA DO OBJETO. PEDIDO JULGADO PREJUDICADO.. DECISÃO: ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos de Habeas Corpus em epígrafe, DECIDE a Egrégia 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estad

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1892 14 DE JESUS, R$1.059,63; ANDERSON DA CRUZ VIANNA, R$2.134,89; ANDERSON DA PAIXAO DOS SANTOS DE SANTANA, R$18.090,66; ANDERSON DA PURIFICACAO BANDEIRA, R$12.514,09; ANDERSON DA SILVA ARAUJO, R$15.937,10; ANDERSON DA SILVA E SILVA, R$9.910,46; ANDERSON DA SILVA LIMA, R$1.903,57; ANDERSON DANTAS TEIXEIRA DOS SANTOS, R$13.388,47; ANDERSON DE ASSIS

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2900 167 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RODRIGO AUGUSTO MARTINS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0322/2019 Processo 1001448-65.2019.8.26.0344 - Curatela - Nomeação - José Elzenilton Silva Barreto - Florinda Alves - EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇãO DE Florinda Alves, REQUERIDO POR José Elzenilton