Judiciário ● 11/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2472/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região LUIZ FLAVIO VALLE BASTOS(OAB: 52529-A/MG) DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE INSS SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO TRABALHO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO 3128 ADVOGADO LUIS ANDRE MARTINS DA COSTA VASCONCELOS(OAB: 45185/MG) RODRIGO POMPEU PEREIRA(OAB: 83526/MG) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ANDRE GARCIA MARTINS - MGS MINAS GERAIS AD

Judiciário ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2585/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 RÉU 3145 ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA S/A LUCAS MATTAR RIOS MELO(OAB: 118263/MG) POLLYANA RESENDE NOGUEIRA DO PINHO(OAB: 120000/MG) ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação - ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA S/A - DEUZIANE DA SILVA LIMA - ITAU UNIBANCO S.A. Vistos. Dos cálculos aprese

Judiciário ● 26/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3003/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região LETICIA ALVES GOMES(OAB: 82053/MG) LIAMAR MACIEL DE OLIVEIRA RESENDE(OAB: 56710/MG) ADVOGADO 1293 audiência telepresencial está a preservação do distanciamento social, recomenda-se que as partes acessem a plataforma individualmente, não compartilhando equipamentos. Intimado(s)/Citado(s): É possível acessar a plataforma por meio de computadores - KAYO JOSE A

Judiciário ● 24/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3252/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1.026, §2o, do NCPC, não cabendo embargos de declaração para 6593 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) rever fatos, provas ou a própria decisão ou, simplesmente, contestar o que já foi decidido. O inconformismo das partes com esta decisão deverá ser arguido em recurso ordinário. Intimem-se. Cumpra-se. SAO PAULO/SP, 24 de junho de 2021. GABRIELA SAMPAIO BARROS PRADO AR

Judiciário ● 06/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2966/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 836 SAO PAULO/SP, 30 de abril de 2020. DEBORA CRISTINA RIOS FITTIPALDI FEDERIGHI DEBORA CRISTINA RIOS FITTIPALDI FEDERIGHI Juiz(a) do Trabalho Titular Juiz(a) do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-1000209-51.2020.5.02.0007 RECLAMANTE GILSON FREIRE COSTA ADVOGADO RICARDO SANCHES GUILHERME(OAB: 180694/SP) ADVOGADO RENATA SANCHES GUILHERME(OAB: 232686-D/SP) RECLAMADO ICOMON TECN

Judiciário ● 11/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2472/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Vistos etc. Decorrido o prazo da UNIÃO FEDERAL, intimem-se as partes para receberem os documentos que instruíram o feito. Após, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 15ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte Despacho Despacho Processo Nº RTOrd-0001749-13.2014.5.03.0015 AUTOR ANDRE GARCIA MARTINS ADVOGADO ANTONIO MACEDO FILHO(OAB: 75113/MG) RÉU MGS MINAS GERAIS ADMI

Judiciário ● 23/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3251/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 10672 4- Infrutíferas as pesquisas eletrônicas, requeira o autor, por meio Josefa Martins da Rocha da instauração de incidente próprio, a desconsideração da Técnico Judiciário personalidade jurídica da empresa, visto que a responsabilidade da pessoa jurídica precede a dos sócios (art. 10-A da CLT), no prazo DECISÃO de 30 dias, atentando, ainda, para o dispost

Judiciário ● 16/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3060/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 749 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f31054f proferido nos autos. Destinatário: COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SAO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do PAULO Trabalho de São Paulo/SP, registrando-se que o trânsito em julgado ocorreu em 10 de setembro de 2020. INTIMAÇÃO - Processo PJe São Paulo, data abaixo Fi

Judiciário ● 12/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3099/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 1680 Improcede o pedido de rescisão indireta do contrato de trabalho, causa de R$ 48.403,48, isenta nos termos da lei. improcedendo, via de consequência, os demais pedidos: aviso Intimem-se. Nada mais. prévio, férias proporcionais + 1/3, 13º proporcional, multa de 40% de FGTS, guias para levantamento do FGTS e recebimento do seguro desemprego. Improcedem. SAO PAULO/

Judiciário ● 17/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2542/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3979 manifestação de fls. 375/377 (leia, em especial, fl. 375). É que a Assinatura assertiva referente à alegada inexistência de fato gerador é questão BELO HORIZONTE, 17 de Agosto de 2018. vinculada ao mérito, sede onde será analisada (vide tópico 2.2.1, infra), não se confundindo com a ausência de pressupostos GASTAO FABIANO PIAZZA JUNIOR Juiz(a) Titular de Va