Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário ● 04/04/2019 ● Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Superior do Trabalho assegurar a efetividade do ordenamento jurídico), não há como se dizer irrelevante a decisão em que isso ocorre. A questão federal só é irrelevante quando não resulta violência à inteireza e à efetividade da lei federal. Fora isso, será navegar no mar incerto do "mais ou menos", ao sabor dos ventos e segundo a vontade dos deuses que geram os ventos nos céus dos homens. Logo, volta

Judiciário ● 03/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3114/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020 747 Trata-se de agravo de petição interposto pela executada contra BELO HORIZONTE/MG, 03 de dezembro de 2020. decisão de embargos à execução, que foram julgados parcialmente procedentes. LUCIENE DUARTE SOUZA Agrava a executada insistindo no pedido sucessivo de substituição dos bens penhorados. Contraminuta. Processo Nº AP-0000977-48.2015.5.03.0069 Relator Paulo R

Judiciário ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 352 configurada a sua tempestividade, conforme se pode ver dos A representação advocatícia está regularmente demonstrada (ID. documentos Ids dbcd734 e eae89b5. ae5f57c). A representação advocatícia está regularmente demonstrada (Id Atingido o valor da condenação (IDs. 6b018f6, bab6419, 12b4997 e 7f62928). 5548bc8), afigura-se inexigível o recolhimento de dep

Caderno único ● 30/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 30 de agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4623 116/146 005 - 0000248-52.2011.8.23.0005 Nº antigo: 0005.11.000248-1 Réu: Rilkson Silva e Silva Final da Decisão: (...) Desse modo, vê-se que há elementos autorizadores da prisão preventiva, especialmente a necessidade da medida, não havendo, pois, que se falar em liberdade provisória. Pelo exposto, em consonância com o r. parecer ministerial, denego o pedido de liberdade provisória do acusado Ri

Judiciário ● 11/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2018/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2016 ADVOGADO Aba de Movimentações; recurso apresentado em 17/03/2016 - id. RECORRIDO ADVOGADO 12cde29 ). Regular a representação processual, id. 1786e6b. Desnecessário o preparo (ação parcialmente procedente). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO / VERBAS RESCISÓRIAS / MULTA DO ARTIGO 477 DA CLT. 133 RUY CESAR EGYDIO DE TRES RIOS(OAB: 192315-D/SP) AN

Judiciário ● 03/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3114/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020 746 Márcio André Duarte Silva, impossibilidade de homologação da reavaliação realizada relativa às pedras preciosas e, com base no princípio da eventualidade, oferta de garantia substitutiva da penhora, segundo arrazoado constante do ID. 853c1c3 - Págs. 1-6 (fls. 675/680). Reitera o pedido às fls. 719/733, como agravo de petição. (...) A executada indica que as es

Judiciário ● 26/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3003/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO inscrito na ASPEJUDI, desde já nomeando o Sr. Hugo Verner Flister para tal fim. Concedo-lhe o prazo de 60 dias para realizar tal avaliação, que 16842 Ricardo Emilio de Oliveira(OAB: 43170/MG) Intimado(s)/Citado(s): - VALDIR CIRILO deverá ser feita com o acompanhamento de Oficial de Justiça, na sede do Juízo ou por carta precatória, devendo o leiloeiro apresenta

Judiciário ● 26/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3003/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 16841 Fica registrado que os veículos indicados na petição de embargos não eram livres e desembaraçados, conforme averiguado pela Secretaria da Vara, de modo que não servem para garantir o juízo. Decisão DE IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO O processamento da desconsideração da personalidade jurídica da ré depende do

Judiciário ● 25/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1460/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região SANTANA DOS SANTOS. ADV RTE: ALDINE ALVES DA SILVA. Relação emitida em 24/04/2014 19:46:54 Processo Nº RTOrd-0000032-71.2013.5.05.0038 Reclamante Jefferson Santos Vieira Advogado(a) CAROLINA SANTOS RODRIGUES(OAB: 34300BA) Advogado(a) Caroline Oliveira Santos(OAB: 31449BA) Reclamado ASBEC - Sociedade Baiana de Educacao e Cultura S.A. Advogado(a) FERNANDO ANTONIO DA SILVA NEVES(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 580 2298 Diante do acima certificado, em substituição ao senhor Antonio Célio Oliveira, nomeio Perito o senhor Osmar Rodrigues Garcia, que servirá sob compromisso de seu grau. Tendo sido interposto recurso contra a decisão que determinou que a ré recolha os honorários provisórios do senhor Perito, determino, p