Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Maio de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 286 DE 29 DE ABRIL DE 2022. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2.019 e; Cons

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 05 de Junho de 2019 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE VAGAS E CUSTÓDIAS ALTERNATIVAS ATOS DO SUPERINTENDENTE O Superintendente de Gestão de Vagas e Custódias Alternativas, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 47.087, de 23 de novembro de 2016. Resolve: I - Autorizar as matrículas dos custodiados abaixo nominados, com seus respectivos números de INFOPEN, nos estabelecimentos penais subordinados à Secretaria de Estado de Administraç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 18 de Março de 2014 Diário do Executivo Amadeus Teixeira De Carvalho-526997 Anderson Flavio De Andrade-113831 Anderson Milton S. De Oliveira-413548 Andre Ramos Da Silva-530032 Bruno Washington P. Lima-529922 Carlos Barbosa Da Silva-323700 Carlos Ferreira Dos Santos-440207 Cassiano Marques Fernandes-527221 Charles De Jesus Das Virgens-527722 Charles Pereira De Oliveira-528028 Cicero Daniel De A. Junior-280828 Clayton Fonseca Neres-148792 Cleiderman Eduardo Da S. Lopes-33289

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 05 de Junho de 2019 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE VAGAS E CUSTÓDIAS ALTERNATIVAS ATOS DO SUPERINTENDENTE O Superintendente de Gestão de Vagas e Custódias Alternativas, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 47.087, de 23 de novembro de 2016. Resolve: I - Autorizar as matrículas dos custodiados abaixo nominados, com seus respectivos números de INFOPEN, nos estabelecimentos penais subordinados à Secretaria de Estado de Administraç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 03 de Maio de 2022 Diário do Executivo Do Centro de Remanejamento Provisório de Belo Horizonte I para o Presídio de Juatuba I: Alexandre Jardelino Dos Santos - 613592 Carlos Alexandre B. Das Neves - 316548 Erick Vinicius Martis - 763121 Gabriel Lucas De Souza Martins - 688870 Jaudir Carlos Santana Junior - 170602 Jefferson Rodrigo Da Silva - 913208 Juracino Pereira Da Silva Junior - 362368 Lucas Lauredo Pereira - 792005 Lucas Robert Guimaraes Marques - 783932 Pedro Henriqu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Luciano Goncalves Da Silva - 848702 Marcone Durans De Souza - 499664 Marcos Da Silva Ramos - 65672 Patrick Goncalves De Souza - 658147 Pedro Henrique De Oliveira Sales - 822279 Pedro Henrique Fernandes Neves - 265148 Rafael Goncalves Moreira - 663565 Robert Magno Guimaraes De Souza - 543269 Vinicius Mendes Da Silva - 561218 Walter Daniel Da Silva Nascimento - 854388 Washington Luiz De Alcantara - 674297 Wesley Teixeira Da Silva -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Luciano Goncalves Da Silva - 848702 Marcone Durans De Souza - 499664 Marcos Da Silva Ramos - 65672 Patrick Goncalves De Souza - 658147 Pedro Henrique De Oliveira Sales - 822279 Pedro Henrique Fernandes Neves - 265148 Rafael Goncalves Moreira - 663565 Robert Magno Guimaraes De Souza - 543269 Vinicius Mendes Da Silva - 561218 Walter Daniel Da Silva Nascimento - 854388 Washington Luiz De Alcantara - 674297 Wesley Teixeira Da Silva -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ratificar a Matrícula no Presídio de Três Marias: Alex Teixeira Prado da Costa – 657987 Três Marias Alexandre José dos Santos – 868256 Três Marias Gabriel Lucas Silva Leite – 758614 Curvelo João Paulo Menezes de Freitas – 862267 Três Marias João Wilson Bentivoglio de Oliveira – 176828Curvelo Jorge Eduardo Otoni de Almeida – 863023 Várzea da Palma Leandro José Pedro – 875562 Três

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ratificar a Matrícula no Presídio de Três Marias: Alex Teixeira Prado da Costa – 657987 Três Marias Alexandre José dos Santos – 868256 Três Marias Gabriel Lucas Silva Leite – 758614 Curvelo João Paulo Menezes de Freitas – 862267 Três Marias João Wilson Bentivoglio de Oliveira – 176828Curvelo Jorge Eduardo Otoni de Almeida – 863023 Várzea da Palma Leandro José Pedro – 875562 Três

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF I IPATINGA/AF/3º NÍVEL/MUTUM Ficam os sujeitos passivos abaixo identificados, intimados a promoverem, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento / parcelamento / impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA / AUTO DE INFRAÇÃO - CONTENCIOSO a seguir relacionado, nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do crédito tribut