Diário da Justiça ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7219/2021 - Sexta-feira, 3 de Setembro de 2021 57 Relator(a): Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR PACIENTE: GESANIAS SILVA DE CASTRO DEFENSORIA: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE TUCURUÍ FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Ordem: 023 Processo: 0807535-48.2021.8.14.0000 Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL Relator(a): D

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6581/2019 - Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2019 25 Situação: DISTRIBUIDO Fundamento: CAPITULAÇÃO - ART. 121, § 2º, II E IV, DO CPB - 1 APENSO IDENTIFICADO HC N.0002846-04.2015.8.14.0000 DOC. N. 20150112376452 AO QUAL DEIXO DE FAZER PREVENÇÃO POR DIVERGÊNCIA DE CÂMARA Partes: APELANTE: JONATHAN NOJOZA DA SILVA APELANTE: JACINEI LIMA DA FONSECA APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA Magistrado: LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR Secretaria: 3ª TURMA DE DIREITO

Diário da Justiça ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7224/2021 - Terça-feira, 14 de Setembro de 2021 53 Relator(a): Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR PACIENTE: DOMINGOS NASCIMENTO SANTOS ADVOGADO: AMAURI CORREIA CONCEIÇÃO DA CRUZ - (OAB BA50321) AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE TOMÉ-AÇU FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Decisão: À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal denegou a ordem. Ordem:

Diário da Justiça ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6716/2019 - Terça-feira, 6 de Agosto de 2019 1736 SILVA. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PARAGOMINAS - VARA CRIMINAL FLAGRANTE AUTOS DO PROCESSO Nº 000212590.2019.8.14.0039 DESPACHO Considerando o teor da certidão retro, requisite-se a autoridade policial o Inquérito Policial para que seja enviado no prazo de 5 (cinco) dias, por se tratar de flagranteado preso por outro processo. Paragominas, 31 de julho de 2019

Diário da Justiça ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7178/2021 - Quinta-feira, 8 de Julho de 2021 358 Sem que concorram esses dois requisitos, que são necessários, essenciais e cumulativos, não se legitima a concessão da medida liminar. Épor tal motivo que não vejo como acolher a postulação cautelar ora em exame, por vislumbrar aparentemente descaracterizada a plausibilidade jurídica da pretensão mandamental. Sendo assim, em juízo de estrita delibação, e sem prejuízo de ulterior re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2125 473 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO MIGUEL FERRARI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIEL NOGUEIRA PIMENTEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0607/2016 Processo 0003576-59.2013.8.26.0288 (028.82.0130.003576) - Processo de Apuração de Ato Infracional - Posse de Drogas para Consumo Pessoal

Diário da Justiça ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6596/2019 - Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019 316 3ª TURMA DE DIREITO PENAL RESENHA: 11/02/2019 A 11/02/2019 - SECRETARIA DA 3ª TURMA DE DIREITO PENAL - VARA: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL PROCESSO: 00021396020168140013 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR Ação: Apelação Criminal em: 11/02/2019---APELANTE:RAIMUNDO RIBEIRO MORAES Representante(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2337 703 TUSD deveria ser suspensa enquanto não se decide a questão de fundo no RE 593.824-7. Assim, com base no entendimento da Suprema Corte, a suspensão atinge todos os processos em que se discute a composição da base de cálculo do ICMS incidente sobre a energia elétrica, independentemente da categoria de consumid

Diário Oficial ● 22/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 22 DE MARÇO DE 2019 ALAN SOUSA BARBOSA, 4,00 / 064467, ANDERSON ALANO SILVA ARAUJO, Faltou / 030050, ANDERSON ALAX LENNON SANTOS DA SILVA, Faltou / 030112, ANDERSON ALAYR DA CONCEICAO FONTES, 3,40 / 034483, ANDERSON ALEX COSTA VALADARES, 4,20 / 043475, ANDERSON ALEXANDRE ALVES QUEIROZ BARBOSA, 2,80 / 001286, ANDERSON ALMEIDA SILVA, 5,20 / 027076, ANDERSON ALVES DA COSTA , 3,60 / 048724, ANDERSON ALVES DE OLIVEIRA, 2,60 / 094932, ANDERSON ANDRADE DA SILVA , 3,80 / 019600, ANDERSON A

Diário Oficial ● 13/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 13 DE MARÇO DE 2019 NEVES, 0,00 / 067213, ANA PAULA RIBEIRO LISBOA, 0,00 / 030056, ANA PAULA RIBEIRO RODRIGUES, 0,00 / 117465, ANA PAULA RODRIGUES DA SILVA, 0,00 / 070245, ANA PAULA RODRIGUES SILVA, 2,80 / 089940, ANA PAULA SANTOS DOS REMEDIOS, 0,00 / 088538, ANA PAULA SANTOS VINAGRE, 3,00 / 051939, ANA PAULA SILVA DE DEUS FARIAS, 5,20 / 066221, ANA PAULA SILVA GARCEZ, 5,20 / 120863, ANA PAULA SILVA MARINHO, 0,00 / 087886, ANA PAULA SOARES DOS SANTOS , 3,20 / 113795, ANA PAULA SOU