23 Resultado da pesquisa analise da prescrica - encontrado: 04/06/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2637 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 28/11/2018 Publicação: quinta-feira, 29/11/2018 UBSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR PENA RESTRITIVA DE DIREITOS, POR NAO PREENCHER OS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 44 DO CODIGO PENAL E TAMPOUCO TEM CABIMENTO A SUSPENSAO CONDICIONAL DA PENA, NOS TERMOS DO ARTIGO 77 DO CODIGO PENAL. CUSTAS PROCESS UAIS CONDENO OS ACUSADOS VALMI XAVIER ROSA, DIOMERO, JOSE DAMASCE NA, JOSE ROBERTO ROMAO E RAUL PEREIRA DOS ANJ
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1815 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 DESPACHO : AUTOS N.: 35/2015- 201500463986 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO EXP ECA-SE CARTA PRECATORIA PARA TENTATIVA DE CITACAO DO ACUSADO SALV ADOR BENILDO LOBO NO ENDERECO INFORMADO A FL. 692. EXPEDIENTES NE CESSARIOS. MONTIVIDIU-GO, 23 DE JUNHO DE 2.015. DANILA CLAUDIA LE SUEUR RAMALDES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 495946-22.2011.8.09.0195 AUTOS NR. : 716 NATU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1728 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 INTERESSADO : CESSIONARIO ADV REQTE : : ADV REQDO : ADV HERDEIRO : ADV INTERESSADO : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 UEUDES SIEGA ELVIRA SIEGA TOSTA JOSE MOREIRA TOSTA ADELINA VIEIRA LIMA SIEGA SEBASTIANA PEREIRA DE SOUZA SIEGA TELDIONARIA LOPES DE JESUS VOLNEY ARAUJO MENDONCA 15451 GO - IRAIDES FRANCO BORGES 15406 GO - MARIA JACQUELINE GONCALVES DE FARIA 18584 GO - APARECIDA SIEGA TOSTA BA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1727 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO PERITO ADV REQTE ADV REQDO DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 : : : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 288230-58.2009.8.09.0142 ( 200902882303 ) 535 NULIDADE CESAR FERREIRA NUNES BANDO DO BRASIL S/A DEOSCAR CORREA NEVES 43386 PR - RAPHAEL FARIAS MARTINS 33705 GO - DANILO DE OLIVEIRA LUCAS 34451 GO - DANIELLE MENDES SCHADE DESPACHO : DECISAO SEM DELONGAS, ACOLHO OS EMBARG
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 3285-49.2014.8.09.0142 : 4 : DESPEJO : MANOEL DOS SANTOS ANTENOR GOMES DA SILVA REQUERIDO : OSCIP CORACAO SOLIDARIO REPRESENTANTE : ANTONIO CARLOS ALVES ROCHA MARIA DE FATIMA ROCHA MURILO ALVES ROCHA ADV REQTE : 22638 GO - LUIZ VILMAR DOS SANTOS JUNIO DESPACHO : DECISAO INDEFIRO O PEDIDO DE FL. 116/117, POR SE TRATAR DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2523 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 12/06/2018 Publicação: quarta-feira, 13/06/2018 NR. PROTOCOLO : 422591-44.2016.8.09.0149 AUTOS NR. : 15 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : MUNICIPIO DE TRINDADE EXECUTADO : ROGERIO TAVEIRA MIGUEL ADV EXEQTE : 19520 GO - NELI CALITA MAXIMO FIGUEIREDO DESPACHO : AUTOS N. 201604225917 DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 22. OFICIE -SE O TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO, PARA QUE INFORME NOS AUTOS A PERSISTENCIA OU NAO,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2559 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 02/08/2018 Publicação: sexta-feira, 03/08/2018 U A PRESCRICAO AQUISITIVA. ADVIRTO AOS AUTORES QUE OS SUPRACITADO S DOCUMENTOS, RELATIVOS A CADA IMOVEL, DEVERAO SER JUNTADOS AOS A UTOS DE FORMA INDIVIDUALIZADA E DESTACADA A FIM DE EVITAR TUMULTU O PROCESSUAL E, NOTADAMENTE PARA FACILITAR A ANALISE DA PRESCRICA O AQUISITIVA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE : 248315-92.2016.8.09.0162 : 710 : EXECUCAO : THIA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2348 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 13/09/2017 Publicação: quinta-feira, 14/09/2017 R NAO VISLUMBRAR, POR ORA, A PRESENCA DOS ELEMENTOS JUSTIFICADORE S DA PRISAO PREVENTIVA (ART. 283 CPP). CONDENO O REU AO PAGAMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS. APOS O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA PAR A A ACUSACAO, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA ANALISE DA PRESCRICA O NA MODALIDADE RETROATIVA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. APOS, ARQUIVEM-SE, INCLUSIVE OS APENSOS. GOIAN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 AS POR ARROLADAS COM AS PRERROGATIVAS DO ARTIGO 3, DO CPP C/C ART IGO 212, 2, DO CPC ETC, SE NECESSARIO, SALIENTANDO AS TESTEMUNHAS QUE, EM CASO DE NAO COMPARECIMENTO, ESTANDO DEVIDAMENTE INTIMADA S, PODERAO RESPONDER POR CRIME DE DESOBEDIENCIA. AS TESTEMUNHAS I NTEGRANTES DA POLICIA MILITAR OU POLICIA CIVIL, ACASO ARROLADAS, DEVERAO, VIA OFICIO, SER REQUISITADAS AOS SEUS