Caderno único ● 20/01/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 13/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 20 de janeiro de 2010 Relator(a) Agravante(s) Advogado(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO MÁRCIO VINÍCIUS DE SOUZA BRUNO LEONARDO LOPES DE LIMA ALAIN ISKANDAR JABBOUR BANCO BMC S/A NÃO CONSTA ADVOGADO Espécie Num Processo Tipo Relator(a) AGI-Agravo de Instrumento 2010 00 2 000603-5 Aleatória JOSÉ DIVINO DE OLIVEIRA Liminar MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS DISTRITO FEDERAL

Caderno único ● 04/05/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 80/2010 Brasília - DF, terça-feira, 4 de maio de 2010 Revisor Des. JOSÉ DIVINO DE OLIVEIRA Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relatora Desª. Revisor Des. 2008 06 1 010146-2 F. D. M. L. DILSON DE JESUS PEREIRA ANDERSON JORGE FIGUEIRA PEREIRA e outro(s) J. L. S. S. J. L. S. S. , L. R. S. L. GERALDO DAMÁSIO CARNEIRO G. M. L. S. G. M. L. S. , C. L. A. NÃO CONSTA ADVOGADO 2A VARA DE FAMILI

Caderno único ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 50/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de março de 2019 A: SEBASTIAO BOTELHO FERNANDES. A: SEBASTIAO GOMES CALACIA. A: SERGIO LUIZ FELIX DE ALENCAR. A: SERGIO OLIVEIRA MATOS. A: SILENE ARAUJO PEREIRA LIMA. A: SUELI BARBOSA DE SOUSA. A: TADEU BATISTA DA SILVA. A: TEREZA DA SILVA. A: VALDEMAR FRANCISCO BARBOSA. A: VALDIVINO PEREIRA LOPES. A: VALERIO COSTA FERREIRA. A: VITOR CESAR BATISTA AVEIRO. A: VOLME LOURENCO PEREIRA DE SOUSA. A: WADILSON CARVALHO SOUSA. A:

Caderno único ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 50/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de março de 2019 Conjunta nº 24/2019, deste Tribunal, tendo em vista a distribuição dos autos digitalizados no PJE, ficam as partes intimadas para manifestação acerca de eventuais desconformidades do processo eletrônico com o físico no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da intimação. 1.1. Ressalte-se que caberá à parte que alegar a desconformidade proceder à digitalização das respectivas peças, be

Caderno único ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 50/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de março de 2019 Federal Fórum VERDE, 3º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Telefone: (61) 3103-4349 / (61) 3103-4331 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0002432-08.2009.8.07.0001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: ABELARDO GONCALVES MOREIRA e outros Requerido: DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGE

Caderno único ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 50/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de março de 2019 A: VOLME LOURENCO PEREIRA DE SOUSA. A: WADILSON CARVALHO SOUSA. A: WAGNER FRANCISCO DE CASTRO. A: WALDIR GONCALVES XAVIER. A: ESPÓLIO DE UBALDINO ALVES DE FREITAS. Adv(s).: DF23360 - MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA. R: DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2º

Caderno único ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 50/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de março de 2019 Federal Fórum VERDE, 3º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Telefone: (61) 3103-4349 / (61) 3103-4331 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0002432-08.2009.8.07.0001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: ABELARDO GONCALVES MOREIRA e outros Requerido: DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGE

Caderno único ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 50/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de março de 2019 NUNES SILVA. A: RONALDO FRANCISCO DOS SANTOS. A: ROSINALDO FAGUNDES DE OLIVEIRA. A: SANTINO ALVES DA COSTA. A: SEBASTIAO BOTELHO FERNANDES. A: SEBASTIAO GOMES CALACIA. A: SERGIO LUIZ FELIX DE ALENCAR. A: SERGIO OLIVEIRA MATOS. A: SILENE ARAUJO PEREIRA LIMA. A: SUELI BARBOSA DE SOUSA. A: TADEU BATISTA DA SILVA. A: TEREZA DA SILVA. A: VALDEMAR FRANCISCO BARBOSA. A: VALDIVINO PEREIRA LOPES. A: VALERIO COSTA

Caderno único ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 50/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de março de 2019 Conjunta nº 24/2019, deste Tribunal, tendo em vista a distribuição dos autos digitalizados no PJE, ficam as partes intimadas para manifestação acerca de eventuais desconformidades do processo eletrônico com o físico no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da intimação. 1.1. Ressalte-se que caberá à parte que alegar a desconformidade proceder à digitalização das respectivas peças, be

Caderno único ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 50/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de março de 2019 A: VOLME LOURENCO PEREIRA DE SOUSA. A: WADILSON CARVALHO SOUSA. A: WAGNER FRANCISCO DE CASTRO. A: WALDIR GONCALVES XAVIER. A: ESPÓLIO DE UBALDINO ALVES DE FREITAS. Adv(s).: DF23360 - MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA. R: DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2º