Publicações Judiciais II ● 09/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP141539 FABIO LIMA CLASEN DE MOURA APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER Anotações : AGR.RET. 00312 AC 1232261 0003769-73.1999.4.03.6000 MS 1999.60.00.003769-8 RELATORA : JUIZA CONV LEILA PAIVA APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER APDO(A) : EMPRESA ENERGETICA DE MATO GROSSO DO SUL S/A ENERSUL ADV 00313 AC : MS0094

Publicações Judiciais II ● 20/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1999.60.00.003769-8 RELATORA : JUIZA CONV LEILA PAIVA APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER APDO(A) : EMPRESA ENERGETICA DE MATO GROSSO DO SUL S/A ENERSUL ADV : MS009444 LEONARDO FURTADO LOUBET A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA OFICIAL. 0313 AC-SP 1570572 0010895-81.2007.4.03.6102 RELATORA : JUIZA CONV LEILA PAIVA APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) AD

Publicações Judiciais II ● 03/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AC-SP 2067853 0000150-62.2014.4.03.6113 RELATORA : DES.FED. DIVA MALERBI APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER APDO(A) : HELIO NOSE ADV : SP313349 MARIANA OLGA NOSE RETIRADO DE PAUTA, POR INDICAÇÃO DA RELATORA. AC-SP 1570572 0010895-81.2007.4.03.6102 RELATORA : DES.FED. DIVA MALERBI APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG. Contratada: FOCUS ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Elaboração de Projetos Executivos de Implantação de Centros Socioeducativos nos Municípios de Itabira, Janaúba, Manhuaçu, Santa Luzia, Santana do Paraíso e Teófilo Otoni (LOTE 2). Instrumento: Ordem de Paralisação em 01/02/2022 dos serviços referentes ao contrato PRC.CCE20.014/2018. Processo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481.000653/2021 Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social eCaritas Brasileira, do município de Belo Horizonte, MG. Objeto: Prorrogação de Ofício doTermo de Fomento por mais 48 dias. Assinatura: 14/03/2022.Processo Sei nº1480.01.0003940/2021-05. EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481.000147/2021 P