Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 30 de Março de 2017 Diário do Executivo vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, para acerto de situação funcional. Afastamento Preliminar à Aposentadoria- Ato GTAP N.º 004/2017 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(a) servidor(a): Ribeirão das Neves, MASP 53761

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 10 de Junho de 2015 Diário do Executivo 30/05/2015 - 158.I, 11367075 Cirma Pereira de Assis – PEB – 1 - Contagem - 60 - 31/05/2015 A 29/07/2015 - 158.I, 11402518 Elane Cardoso Araujo Diniz – PEB – 1 - Betim - 60 - 01/06/2015 A 30/07/2015 - 158.I, 11438116 Cristina Maria Prates – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 01/06/2015 A 01/06/2015 - 158.I, 11502192 Daniela Dias Fernandes Rocha – PEB – 1 - Ibirite - 5 - 01/06/2015 A 05/06/2015 - 158.I, 11551124 Evarista Mor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 09029174 Maria Odaleia de Andrade – ASEDS – 1 - Barbacena - 30 - 07/07/2015 A 05/08/2015 - 158.I, 09037706 Sebastiao Vidigal – DAD-4 – 1 - Barbacena - 30 29/06/2015 A 28/07/2015 - 158.I, 12138285 Cleide Aparecida Damasceno – ASP – 3 - Barbacena - 10 - 06/07/2015 A 15/07/2015 - 158.I, 13722921 Rafael Falcao de Carvalho – ASP – 1 - Barbacena - 15 06/07/2015 A 20/07/2015 - 158.I Licenças concedidas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Diamantina - 57 - 03/02/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 04352357 Marlene de Fatima Vieira – PEB – 2 - Serro - 55 - 05/02/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 04407276 Elcio de Jesus Vieira – ANE – 2 - Diamantina - 10 - 04/02/2015 A 13/02/2015 - 158.I, 04412714 Maria Coelho de Sousa – PEB – 1 - Capelinha - 54 - 06/02/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 04416707 Beatriz Francisca de Jesus – PEB – 1 - Itamarandiba - 51 - 09/02/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 06670

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 11 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 10121457 Carmem Celia de Almeida – PEB – 1 - Itauna - 3 - 11/08/2014 A 13/08/2014 - 158.I, 10145241 Marcelo Arantes – PEB – 1 - Itapecerica - 5 - 04/08/2014 A 08/08/2014 - 158.I, 13227616 Tomas de Aquino Fonseca Teixeira Leite – PEB – 2 - Nova Serrana - 2 - 21/05/2014 A 22/05/2014 - 158.I Metropolitana B, 03633583 Dilma Alves da Silva – PEB – 1 - Belo Horizonte - 20 - 31/10/2014 A 19/11/2014

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 25 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - Unai - 60 - 27/10/2014 A 25/12/2014 - 158.I, 03531167 Jose Clair de Oliveira – PEB – 2 - Unai - 60 - 27/10/2014 A 25/12/2014 - 158.I, 03681061 Jeanete Aparecida Costa – PEB – 1 - Unai - 60 - 27/10/2014 A 25/12/2014 - 158.I, 03681061 Jeanete Aparecida Costa – PEB – 2 Unai - 60 - 27/10/2014 A 25/12/2014 - 158.I, 03772886 Nilse Batista da Silva Resende – ATB – 1 - Unai - 4 - 21/10/2014 A 24/10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 158.I, 10562163 Maria Helena Xavier Arruda – ATB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 12/09/2014 A 12/09/2014 - 158.I, 10766723 Alessandra dos Santos Cotosck de Jesus – PEB – 1 - Belo Horizonte - 26 - 17/09/2014 A 12/10/2014 - 158.I, 11057924 Carlos Eduardo de Pinho Marques Franca – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 15/09/2014 A 15/09/2014 - 158.I, 11585957 Marinalva Neres Batista – PEB – 1 - Sabara - 1 19/09/2014 A 19/09/2014 - 158.I 11ª SRE -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº 13/2016 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por conseqüência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em 31/12/2015, do(s) servidor(es): Pedr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 08/04/2014, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Márcia Maria Ourives Oliveira, MASP 723.795-1, CPF 471.383.866-72, ocupante do cargo de Professor de Educação B�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 17/03/2016, com proventos integrais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º, inciso III, alínea “a” e § 2º inciso III da Lei Complementar nº 64, d