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Folha 5 de 20
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 799 752 Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Rodrigo Pereira - SANADO O ERRO MATERIAL, NEGARAM PROVIMENTO AO APELO. V.U. - Advogado: Osny Cesar Mattos Sartori (OAB: 129993/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 301) 990.10.009241-3 - Apelação - Guaíra - Relator: Des.: Guilherme G.Strenger, Revisor: Desª.: Maria Tereza do Amar
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 541 910 JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PEIRETTI DE GODOY E RICARDO ANAFE. - ADV(S): PEDRO ESTEVAM ALVES PINTO SERRANO E RITA DE CÁSSIA ROCHA CONTE. 884.887-5/6 2 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. IVAN SARTORI - EBGTE(S): WLADIMIR JOSÉ DOS SANTOS E OUTROS - EBGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U. PARTICIP
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1587 284 origem: 562.01.2012.043138-7/000000-000; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Marianna Emilia Acciaris Ribeiro Dias (Justiça Gratuita); Advogado: Antonio Augusto Raphael de Barros Mello Santos Pereira Monteiro (OAB: 272825/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Cassio Garcia Cipullo (OAB: 285577/SP) (P
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1587 316 9000286-03.1988.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 9000286-03.1988.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Perfumaria Portofino Ltda; Advogado: Osvaldo Teruya (OAB: 3183
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1239 1081 - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Savana Modas Ltda. - Negaram provimento aos recursos. V. U. Advogado: Jorge Miguel Filho (OAB: 103549/SP) - Advogado: Carlos Roberto da Silveira (OAB: 52406/SP) (Fls: 35) 0116354-71.2008.8.26.0053 (990.10.364324-0) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.:
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1097 1862 (Fls: 72) - Advogado: MARCIO ROSA (OAB: 261712/SP) (Fls: 15) 0293914-91.2010.8.26.0000 (990.10.293914-6) - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator: Des.: Xavier de Aquino Impetrante: Município de Itaquaquecetuba - Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado: Roswitha Stoeterau Farace (E
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 818 669 Francisco da Silva - Advogado: Claudia A Simardi (OAB: 113880/SP) - Advogada: DANIELLE CRISTINA UEMURA (OAB: 234990/ SP) - Advogado: Andre Zanetti Papaphilippakis (OAB: 173325/SP) - Advogado: MARCOS ENDO (OAB: 91459/SP) 47 - 994.02.077405-2/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Oswaldo Luiz Palu - Revisor Rebouças
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 631 37 990.09.371345-4; Agravo de Instrumento; Comarca: Avaré; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Adoção; Nº origem: 053.01.2009.008476-5/000000-000; Assunto: Adoção de Criança; Agravante: P. de J. V. I. e J. de A.; Agravado: A. D. de O. e outro; Advogada: Elizabeth Moreira Mariuzzo Plens (OAB: 79974/SP) (Comissário Dativo); 990.09.
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 664 658 58 - 994.03.050662-8 (0318057.5/1-00) - Apelação - São Paulo - Relator Oswaldo Luiz Palu - Apelante: Companhia Paulista de Trens Metropolitanos Cptm - Apelado: Osvaldo Jose Pierucci - Advogado: Antonio Leiroza Neto (OAB: 83287/SP) - Advogado: Mauro de Moraes (OAB: 35435/SP) - Advogado: Luiz Guilherme da Costa Wagner Junior (OAB: 1
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 712 674 Publico do Estado de Sao Paulo - Agravante: Departamento de Aguas e Energia Eletrica - Daee - Agravado: Paulo Alexandre de Camargo Campos - Agravado: Fernando de Camargo Campos - Agravado: Celso de Camargo Campos - Agravado: Leila Campos Shiratsu - Advogado: Mario Diniz Ferreira Filho (OAB: 183172/SP) - Advogado: Sergio Antunes - Advo