Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 126 – Nº 102 – 44 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 07 de Junho de 2018 Caderno 1 – Diário do Executivo I.4 – SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA Sumário I.4.1 – CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 17 de Março de 2022 Diário do Executivo ANEXO I Estabelece o Regimento Interno do Conselho Consultivo da Estação Ecológica Estadual de Arêdes e Monumento Natural Estadual Pico do Itabirito CAPÍTULO IDas Disposições Preliminares Art. 1º - Para os fins previstos neste regimento entende-se: I - Ad referendum: sujeito à aprovação ou referendo do Plenário. II - Apartes: interrupção que se faz a alguém que está apresentando sobre algo, no meio do seu discurso. II

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 16 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SPAL nº 05.2013/0477 – PPM Objeto: Válvulas Borboleta Flangeada. Proposta vencedora: INTERATIVA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., para o item único, no valor de R$ 180.000,00. RESULTADO DE CREDENCIAMENTO SPAL nº 02/2011 Objeto: Credenciamento de Instituições Bancárias. Empresa habilitada para COPASA e COPANOR: BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A – BICBANCO. Resultado:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 Diário do Executivo Instituto Estadual de Florestas - IEF INFORMA DA CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL O Supervisor Regional da URFBio Centro Oeste do Instituto Estadual de Florestas – IEF, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 38, § único, I, do Decreto 47.892 de 23 de março de 2020, torna público a concessão de Autorização para Intervenção Ambiental do(s) processo(s) abaixo identificado(s): *Agropecuária

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 20 de Outubro de 2015 Diário do Executivo utilização imediata na construção civil, substância mineral areia - São Sebastião da Bela Vista/MG - PA/Nº 26710/2015/001/2015 DNPM 830.737/1983 - Classe 1. Validade: 14/10/2019. *Jacyr Torres Mazza - Cafeicultura e citricultura - São Sebastião do Paraíso/MG - PA/Nº 06179/2011/001/2015 - Classe 1. Validade: 14/10/2019. *Jacyr Torres Mazza - Serralheria, fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios e outros recipie

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2016/0289 - PEM (COTA RESERVADA PARA ME/EPP) Objeto: Martelo Turbinado. Dia da Licitação: 24 de outubro de 2016 às 14:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 10/10/2016. Mais informações: www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2016/0290 – PEM (EXCLUSIVO PARA ME/EPP) Objeto:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 08 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Fundação Clóvis Salgado Presidente: Augusto Nunes Filho ATO DO PRESIDENTE O Presidente da Fundação Clóvis Salgado no uso de suas atribuições legais e estatutárias acolhe os trabalhos da Sindicância Administrativa Investigatória instituída pela Portaria n° 021/2017, com o extrato publicado no Diário Oficial do Executivo de 19 de agosto de 2017, concluindo pela materialidade da ocorrência de irre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 22 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais ANEXO IV TABELA DE NOTA DE MODALIDADES Número de modalidades esportivas 1 2 3 4 5 6a7 8a9 10 a 11 12 a 14 Acima de 15 Nota 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 ANEXO V TABELA DE NOTA IREE I - construção de instalação esportiva; II - reforma de instalação esportiva; III - aquisição e disponibilização de equipamento esportivo Modalidade Nota 0,25 0,15 0,1 ANEXO VI TABELA DE NOTA MÁXIMA ADICIONAL DA MODALIDADE SEDIAMENTO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 Diário do Executivo Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS AVISOS DE EDITAL Pregão Eletrônico 500-G16002. Objeto: Camisa do Projeto Novas Energias. Edital e demais informações: http://compras.cemig. com.br CONTRATOS Contrato 4570018590 - 4570018591. Pregão Eletrônico 500H15756. Partes: Central Eólica

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Valores Mobiliários (CVM) e da Brasil, Bolsa, Balcão (B3), em conformidade com o artigo 135, §3º da Lei nº 6.404/1976 e o artigo 6º da Instrução CVM nº 481/2009. Belo Horizonte, 03 de novembro de 2020. André Macêdo Facó Presidente do Conselho de Administração PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2020/0452- PEM. Objeto: Retificador/Carregador de Baterias para o Sistema Serra Azul. Dia da Licitaçã