Publicações Judiciais I ● 19/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal CECILIA MELLO ALTA PAULISTA IND/ E COM/ LTDA SP165906 REJANE CRISTINA SALVADOR Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE JUNQUEIROPOLIS SP 09.00.00977-0 1 Vr JUNQUEIROPOLIS/SP DECISÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pela União Federal contra a decisão que não

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

01/10/92 05/01/95 u c Elisabeth C. Castro Soares 2 3 5 05/05/97 24/07/97 u c Clealco Açúcar e Álcool S/A 0 2 20 01/08/97 04/01/01 u c Elisabeth C. Castro Soares 3 5 4 02/05/02 02/10/02 u c Dr. José Silvestre Viana Egreja 0 5 1 24/11/06 22/12/06 u c Alta Paulista Ind. Com. Ltda 0 0 29 15/02/07 01/10/09 u c Alta Paulista Ind. Com. Ltda 2 7 17 09/09/10 15/12/10 u c Cia Açucareira de Penápolis 0 3 7 02/05/11 09/12/11 u c Cervantes Transp. Varejo Mat. 0 7 8 20/04/12 23/01/13 u c Cervant

Judiciário ● 22/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1753/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2015 Processo Nº RTSum-0010955-06.2015.5.15.0040 AUTOR NICE MARIA DA SILVA ADVOGADO LUIZ CARLOS GOMES(OAB: 37550) RÉU LUIZ HENRIQUE TURNER SAMPAIO DUQUE Advogado REU REU REU Poder Judiciário Federal Jusiça do Trabalho - TRT 15ª Região Vara do Trabalho de Cruzeiro Destinatário: LUIZ CARLOS GOMES PROCESSO: 0010955-06.2015.5.15.0040 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍ

Publicações Judiciais I ● 17/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Desembargadora Federal MARLI FERREIRA ALTA PAULISTA AGROCOML/ LTDA e outro ALTA PAULISTA IND/ E COM/ LTDA LUIZ PAULO JORGE GOMES THIAGO BOSCOLI FERREIRA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA 00024536920064036100 17 Vr SAO PAULO/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. TRIBUTO SUJEITO A LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO. CONFISSÃO DO DÉBITO SEM RECOLHIMENTO DO VALOR INTEGRAL. PARCELAMENTO

Judiciário ● 07/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1450/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Abril de 2014 9- Garantido o Juízo, intimem-se as executadas sobre a constrição efetivada, por seu advogado ou, na falta, por postagem simples, para todos os efeitos legais. RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado 10- Oportunamente, libere-se o numerário aos respectivos credores. 1027 CLAUDEMIR PARDINI Renato Betio(OAB: 191562SPD) ALTA PAULISTA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Adriano de Marc

Publicações Administrativas ● 02/12/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2016.61.10.000302-0 ApCiv 367147 VOL: 1 N.Único: 0000302-51.2016.4.03.6110 APTE : CONCESSIONARIA RODOVIAS DO TIETE S/A ADV : SP221204 GILBERTO ANDRADE JUNIOR APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO / SEXTA TURMA PROCESSO 2016.61.14.001997-0 ApCiv 365821 VOL: 2 N.Único: 0001997-28.2016.4.03.6114 APTE : TEGMA LOGISTICA DE VEICULOS LTDA e outros(as) SUCDO : GURIEL EMPREENDIMENTOS

Publicações Judiciais I ● 20/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal NINO TOLDO Caixa Economica Federal - CEF MARIA LUCIA BUGNI CARRERO SOARES E SILVA e outro JAIR BRAZ DOS SANTOS MARLENE DE ALMEIDA SANTOS MARCIO BERNARDES e outro JUIZO FEDERAL DA 13 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 00020912320134036100 13 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto pela CEF em face da decisão da 13ª Vara Federal de São Paulo/SP que, em ação de re

Publicações Administrativas ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2015.03.99.000261-6 ApCiv 2029674 VOL: 1 N.Único: 0000261-91.2015.4.03.9999 APTE : FATTOR RECURSOS HUMANOS LTDA ADV : SP097042 CARLOS ARMANDO MILANI APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER RELATOR : DES.FED. SOUZA RIBEIRO / SEXTA TURMA PROCESSO 2015.03.99.000577-0 ApCiv 2028793 VOL: 2 N.Único: 0000577-07.2015.4.03.9999 APTE :ALTA PAULISTA IND/ E COM/ LTDA ADV : SP230421 THIAGO BOSCOLI FERREIRA APTE : Uniao

Publicações Judiciais I ● 18/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

probatório dos autos e das cláusulas editalícias para verificar, no caso, eventual afronta ao princípio da isonomia, circunstância que torna inviável o recurso, nos termos da Súmula 279 e 454 do STF. II - Agravo regimental improvido. (STF, RE 502121 AgR, Segunda Turma, Rel. Min. RICARDO LEWANDOWSKI, julgado em 17/04/2012, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-085 DIVULG 02-05-2012 PUBLIC 03-05-2012). Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO.

Publicações Judiciais I ● 06/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00005 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0033322-69.2012.4.03.0000/SP 2012.03.00.033322-0/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal ANTONIO CEDENHO ALTA PAULISTA IND/ E COM/ LTDA - em recuperação judicial SP188761 LUIZ PAULO JORGE GOMES Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE JUNQUEIROPOLIS SP 11.00.00007-0 1 Vr JUNQUEIROPOLIS/SP DECISÃO Trata-se de agravo de inst