Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 26 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1906/2014 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola: SRE MONTES CLAROS VARGINHA Município Localidade MONTES CLAROS TRES PONTAS MONTES CLAROS TRES PONTAS Código Sí

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 UNID. ORCAMENTARIA 4601 - FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DO 1 RECEITAS CORRENTES 17 TRANSFERENCIAS CORRENTES 174 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES 1740.00.1 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES 1740.00.1.1 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES 1740.00.1.1.99 45 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES IDOSO T O T A L G E R A L ......... 61.880.215,00 61.880.215,00 5.329.013,98 37.886.492,60 141.424,00 141.424,00 0,00 0,00 141.4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 28 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 0223185-0 0042154-5 0854908-1 0852060-3 0305592-8 0143401-8 0322418-5 0305699-1 0056873-3 0851369-9 0130204-1 0273148-7 0295425-3 0802004-2 0149981-3 0351939-4 0211785-1 0207240-3 0149106-7 0790808-0 0256507-5 0263963-1 0224903-5 0133939-9 0212219-0 0800960-7 0373485-2 0857614-2 0235737-4 0783966-5 0194315-8 0849912-1 0316764-0 0328019-5 0321615-7 0156493-9 0204728-0 0328039-3 0828331-9 0801597-6 0288838-6 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIAN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Valadares”, Masp 348483-9, Esron Pereira Alves, PEB2P, 2º cargo, aposentada em 19/04/17, ref. ao saldo de 03 meses; “Cesec de Governador Valadares”, Masp 991142-1, Isabel Cristina Romeiro Moreira, PEB2D, 2º cargo, aposentada em 19/04/17, ref. ao saldo de 03 meses; SÃO FÉLIX DE MINAS: “EE Frei Jorge”, Masp 343670-6, Ivanete Arcanjo da Silva, PEB2P, 1º cargo, aposentada em 19/04/17, ref. ao sal

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 28 de Abril de 2015 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Subsecretária de Gestão de Pessoas, em exercício Ligia Maria Alves Pereira A Subsecretária de Gestão de Pessoas concede licença para acompanhar cônjuge ao funcionário: Nos termos do inciso V, do art. 1º do Dec. nº 15.077/72, e Parágrafo Único do art. 186, da Lei nº 869/52. Secretaria de Estado da Fazenda Eryka Cutrim de Carvalh

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 15 de Março de 2016 Diário do Executivo A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada artigo 1º, do Decreto 45.600, de 12 de maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869, de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, coloca os Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental – EPPGG, abaixo relacionados, à disposição dos órgãos e entidades mencionados de 01/03/2016 a 31/12/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 21 de Junho de 2016 Diário do Executivo Graças Silva de Barros, PEB2P adm 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de 3/6, Diretor de Escola, DII, a partir de 16/6/2016. OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N° 07/2016 – Registra opção remuneratória, nos termos do § 4º, art. 23 da Lei n° 21710 de 2015 e art. 28-A da Lei n° 15293 de 2004, do servidor: Ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 22 de Junho de 2016 Diário do Executivo de 10 meses; DIAMANTINA, Sem lotação, MaSP 258723-6, Vera Lúcia Ribeiro, PEBIIP Adm01, aposentada em 12/12/2015, referente(s) ao saldo de 10 meses; MaSP 115456-6, Maria Elizabet de Miranda, ANEIIH Adm02, aposentada em 12/08/2015, referente(s) ao saldo de 02 meses; MaSP 877294-9, Ivana Maria Dias Tameirão, ANEIIG Adm01, aposentada em 12/08/2015, referente(s) ao saldo de 04 meses; MaSP 258678-2, Maria Helena Souza, PEBIP Adm01, apos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 19 de Maio de 2017 Diário do Executivo em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Vera Lúcia Teixeira Egídio, MASP 243.981-8, CPF 614.477.146-87, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Jequeri / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 10/03/2017, com pro