Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2249 589 - 1ª Vara Criminal da Comarca de Santa Bárbara D’Oeste/SP) - ALAN FERNANDO CATTANEO - PROC 1.053/16.Vistos.Acolho a justificativa juntada às fls 36/39, apresentada pela testemunha ausente na audiência realizada nestes autos.Requisite-se novamente o policial para a audiência designada para o dia 31/01/20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1920 165 propositura da ação. Frise-se que é dado ao julgador absolver sumariamente por falta de justa causa apenas nas hipóteses em que a imputação é manifestamente ilegal, não amparada em elemento de convicção algum e completamente divorciada dos elementos levados ao Ministério Público para formação de s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1882 255 no prazo legal, mediante vista dos autos) - ADV: CELSO LUIZ MONTEIRO FERRAZ (OAB 339021/SP) Processo 0007582-32.2014.8.26.0270 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - J.P. - D.M.S. - - P.T.O.J. - - E.M. - Ordem n° 2014/002347 VISTOS. 1.Não vislumbrando hipótese de rejeição liminar da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1787 308 2014/000539 VISTOS. 1. Não sendo o caso de absolvição sumária (art. 397 do CPP), tendo a denúncia já sido recebida (art. 399 do CPP), designo audiência de instrução e julgamento (art. 400 do CPP) para o dia 09 de junho de 2015, às 14h30m. 2. Intimemse o acusado, seu defensor, o Ministério Público

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2686 3455 - - J.F.F.N. - - L.S.O. - S.P. - Vistos. Solicito a transferência do valor de R$ 937,00, mais os acréscimos legais, depositado em 24/11/2017, conforme comprovante de depósito de fl. 186, cuja cópia segue anexa, para a conta abaixo indicada: Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CNPJ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1892 1200 Processo 0004541-04.2015.8.26.0050 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ALEX DOS SANTOS - CONTROLE Nº 216/2015 1.- O acusado foi preso em flagrante pela prática do delito de tráfico de drogas, crime equiparado a hediondo, em 22.1.2015. Todavia, desde o início, procura-se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Ratificar a matrícula no Presídio de Lavras, em Lavras: Ratificar a matrícula no Presídio de Unaí, em Unaí: Paulo Vitor Dos Santos - 182159 Joao Batista Pires Nicomedes - 1025789 Paulo Rony Ferreira Galvao - 1016226 Três Pontas Unaí Unaí Ratificar a matrícula no Presídio de Leopoldina, em Leopoldina: Bruno Da Silva Martins-833970 Cristiano Garcia Soares - 668101 Cristyan Junior De Castro - 1026543 Wanderson Da Silva