Caderno único ● 24/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 24 de novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico 154 - 0081426-52.2004.8.23.0010 Nº antigo: 0010.04.081426-0 Autor: Tinrol Tintas Roraima Ltda Réu: Rivaldo Fernandes Neves e outros. Despacho: 1 ) Defiro o pedido de fls. 1311/1312 para determinar que: 1.1 Recolha a Carta Precatória expedida anteriormente, cuja cópia encontrase às fls. 1028, se necessário expeça-se ofício ao douto Juízo Deprecado, solicitando sua devolução independente de cumprimento. 1.2 Expeça-se n

Diário Oficial ● 20/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38 DIÁRIO OFICIAL Nº 33521 Quarta-feira, 20 DE DEZEMBRO DE 2017 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA TERMO ADITIVO A CONTRATO FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ . 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 34/2015/SEASTER Objeto: prorrogação do prazo de vigência e renuncia ao reajuste. Vigência: 10/12/2017 a 09/12/2018 Data de Assinatura: 08/12/2017 Valor anual: R$ 82.430,40 Pregão Eletrônico SEAD/DGL/SRP nº 06/2015 O

Caderno único ● 19/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 19 de setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico Advogados: Denise Abreu Cavalcanti, Maria Emília Brito Silva Leite 128 - 0008770-53.2011.8.23.0010 Nº antigo: 0010.11.008770-6 Autor: T.-.L.A.S. Réu: M.M.C.L. Despacho: 1. Nos termos do Artigo 475-B do Código de Processo Civil, nos casos em que o valor da condenação depender apenas de cálculo aritmético, competirá à parte vencedora (credor/exequente) promover o cumprimento da sentença, conforme o disposto no Artigo 47

Caderno único ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 29 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico Público.Antes da expedição dos atos de intimação, porém, proceda a Secretaria contatos telefônicos necessários, visando à confirmação dos endereços, bem como o chamamento/comparecimento das partes, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis.Após o trânsito em julgado, digitalizemse a decisão, esta sentença e os respectivos expedientes de intimação do requerido, mantendo-os em Secretaria, em arquivo eletrônico, devi

Caderno único ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico artigos 7.°, caput e incisos e 22, caput, incisos e parágrafos, no que couberem, e mais dispositivos da lei de proteção à mulher referida, DEFIRO O PEDIDO, no que APLICO ao ofensor, CUMULATIVAMENTE ÀS MEDIDAS JÁ APLICADAS, e independentemente de sua ouvida prévia (art. 19, § 1.º, da lei em aplicação), AS SEGUINTES MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA, ADICIONAIS, a seguir: SUSPENSÃO DO PORTE E DA POSSE DE ARMA DE FOGO, DEVE

Caderno único ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 20 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico processo de Ação Penal nº 0010.10.001546-9, movida pela Justiça Pública em face do (a) acusado (a) denunciado (a) pelo Ministério Público como incurso nas penas do art. 155, §4º, II (169 vezes), na forma do art. 71, ambos do CP. Como não foi possível intimá-lo pessoalmente, com este torna público a sentença constante no processo em epígrafe, a saber: Final da Sentença: "Isto posto, rejeito a preliminar suscitada pe

Caderno único ● 22/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 22 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico durante 07 (sete) meses e 22 (vinte e dois) dias, restando, destarte, a cumprir 01 (um) ano, 10 (dez) meses e 08 (dias) de reclusão. Desse modo, expeça-se mandado de prisão para que o sentenciado Paulo Sérgio Oliveira da Silva seja conduzido à Casa do Albergado para iniciar cumprimento da pena em regime aberto. O mandado de prisão deverá conter validade conforme o prazo prescricional, que deverá observar a pena privativa

Diário da Justiça ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2018 001722PB MARIZETE BATISTA MARTINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018 2A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 032/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00225 Processo: 0000383-25.2005.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: T. C. M. B. A. ADVOGA

Diário da Justiça ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2018 Recorrente: Manoel Xavier De Sousa, Advogado: Ilo Istenio Tavares Ramalho, Recorrido: Justica Publica. Processo: 0000901-47.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Rel.Subst.: Dr. Eduardo Jose De Carvalho Soares Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Construtora Oceania Eireli, Advogado: Jose Carlo