Judiciário ● 06/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3574/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 AUTOR: Intimado(s)/Citado(s): - LUCILEIA FERREIRA DA SILVA SOUSA 1745 ALINE RIBEIRO ROCHA RÉU: DROGARIA BARRA DO OURO LTDA e outros (2) DATA E HORA DA AUDIÊNCIA: 24/10/2022 09:30 PODER JUDICIÁRIO DESTINATÁRIO: ALINE RIBEIRO ROCHA JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil e orientação deste Juízo, o proc

Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2581 Intimado(s)/Citado(s): - ITALO SOBRAL - NEUZA MARIA ALVES - VANESSA DA SILVA SOBRAL TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão feita ao(à) MM(a). Juiz(a) do Trabalho, pelo Servidor TALLITA CARVALHO COSTA, em 5 de Abril de 2018. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Vistos os autos. Considerando a necessidade de readequação da pauta de audiências, redesigno a

Judiciário ● 26/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2422/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2018 694 IDENTIFICAÇÃO FSF/6 - 20/07/17 PROCESSO nº 0001520-94.2016.5.10.0821 (RECURSO ORDINÁRIO (1009)) RELATOR : DESEMBARGADOR DORIVAL BORGES DECLARAÇÃO DE VOTO RECORRENTE : VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A ADVOGADO : JAPIASSU MERISSE - OAB-TO 0004452 RECORRIDO : MARIA NILZA NUNES AZEVEDO ADVOGADA : ALINE RIBEIRO ROCHA - OAB: TO0005375 Acórdão Pro

Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 3129 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JÚNIOR Relator PROCESSO n.º 0001178-83.2016.5.10.0821 - RECURSO ORDINÁRIO (1009) Juiz Convocado RELATOR(A): Desembargador José Ribamar Oliveira Lima Júnior RECORRENTE : ALCIDES CARLOS FARIAS LONDERO ADVOGADO : HELION MARIANO DA SILVA RECORRIDO : MANOEL PEREIRA MARINHO DECLARAÇÃO DE VOTO ADVOGA

Diário da Justiça ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7384/2022 - Sexta-feira, 3 de Junho de 2022 121 Assunto Principal Anulação e Correção de Provas / Questões Relator(a) Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN POLO ATIVO APELANTE: KILMA MAISA DE LIMA GONDIM ADVOGADO RENAN AZEVEDO SANTOS - (OAB PA18988-A) POLO PASSIVO APELADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA OUTORGA DE DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS NOTORIAIS E REGISTRAIS N. 001/2015 - TJEPA APELADO: INSTITUTO DE ESTUDOS SUPERIORES DO EXTRE

Diário da Justiça ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7398/2022 - Segunda-feira, 27 de Junho de 2022 105 PROCESSO 0812478-20.2017.8.14.0301 CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA ASSUNTO PRINCIPAL ANULAÇÃO E CORREÇÃO DE PROVAS / QUESTÕES RELATOR(A) DESEMBARGADORA EZILDA PASTANA MUTRAN POLO ATIVO APELANTE: KILMA MAISA DE LIMA GONDIM ADVOGADO RENAN AZEVEDO SANTOS - (OAB PA18988-A) POLO PASSIVO APELADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA OUTORGA DE DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS NOTOR

Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 3133 PAULO IZIDIO DA SILVA REZENDE(OAB: 5168/TO) TRANSGURU CARGAS LTDA - ME ALINE RIBEIRO ROCHA(OAB: 5375/TO) Intimado(s)/Citado(s): - MANOEL PEREIRA MARINHO EMENTA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO n.º 0001178-83.2016.5.10.0821 - RECURSO ORDINÁRIO (1009) RECURSO INTERPOSTO EM DATA ANTERIOR À DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/17

Judiciário ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1757 Representando o Ministério Público do Trabalho a Dra. Heloisa Siqueira de Jesus (Procuradora do Trabalho). Acórdão Coordenador de Secretaria, o Sr. Luiz R. P. da V. Damasceno. Secretaria da 3ª Turma; Brasília/DF, 25 de abril de 2018. Processo Nº RO-0001518-27.2016.5.10.0821 Relator JOSE LEONE CORDEIRO LEITE RECORRENTE VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A

Judiciário ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1766 Representando o Ministério Público do Trabalho a Dra. Heloisa Siqueira de Jesus (Procuradora do Trabalho). Acórdão Coordenador de Secretaria, o Sr. Luiz R. P. da V. Damasceno. Secretaria da 3ª Turma; Brasília/DF, 25 de abril de 2018. Processo Nº RO-0001518-27.2016.5.10.0821 Relator JOSE LEONE CORDEIRO LEITE RECORRENTE VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A

Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ALINE RIBEIRO ROCHA(OAB: 5375/TO) VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A CAUE JAPIASSU MERISSE(OAB: 4452/TO) MATHEUS BERNARDINA SILVA DA SILVEIRA(OAB: 11382/ES) PRISCILLA SALES BARBOSA SOARES(OAB: 29804/DF) JOSE LUIS MARTINS JUNIOR TORQUE POWER SERVICE LTDA CLEMIR FE