Judiciário ● 04/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2366/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Dezembro de 2017 310 CLÁUDIO SOARES PIRES Desembargador Relator ACORDAM OS INTEGRANTES DA 2ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por unanimidade,conhecer do Recurso Ordinário e, por maioria, negarlhe provimento. Vencido o Desembargador Antonio Marques Cavalcante Filho, que dava parcial provimento ao apelo, para excluir da condenação a indenização por dano moral. I

Judiciário ● 04/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2366/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Dezembro de 2017 305 "Divirjo quanto à condenação indenizatória de suposto dano moral. Ora, a conduta patronal espelhada nestes autos, pelo menos PROCESSO nº 0001045-16.2015.5.07.0027 (RO) consoante o relato contido no voto de Sua Excelência, o Relator, não se enquadra na concepção de prática danosa à dignidade do RECORRENTE: BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO trabalhador, a quem se

Judiciário ● 21/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2296/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Agosto de 2017 Decisão Processo Nº RTOrd-0001045-16.2015.5.07.0027 RECLAMANTE ALINE MOREIRA NASCIMENTO ADVOGADO CICERO LUIZ BEZERRA FRANCA(OAB: 14005/CE) RECLAMADO BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA ADVOGADO PAULA GABRIELA FERREIRA BARBOSA(OAB: 26962-D/PE) ADVOGADO RAUL MATIAS DA SILVA PADRAO(OAB: 38720/PE) ADVOGADO CARLA NAYALI DE OLIVEIRA(OAB: 30176/CE) 1498 ADVOGADO JORGE LUIZ GU

Judiciário ● 14/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2353/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Novembro de 2017 Complemento Relator Revisor RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Processo Eletrônico - PJE CLAUDIO SOARES PIRES JEFFERSON QUESADO JUNIOR BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO(OAB: 19382-D/PE) ANTONIO LUIZ ALVES DA SILVA CICERO LUIZ BEZERRA FRANCA(OAB: 14005/CE) Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO LUIZ ALVES DA SILVA - BOMPRECO SUPERMERCADOS

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RAUL MATIAS DA SILVA PADRAO(OAB: 38720/PE) CARLA NAYALI DE OLIVEIRA(OAB: 30176/CE) PAULA GABRIELA FERREIRA BARBOSA(OAB: 26962-D/PE) 9606 conciliado, para formalização, pode-se peticionar informando os termos ou requerer audiência de conciliação que será analisado pelo(a) magistrado(a). Intimado(s)/Citado(s): - ALINE MOREIRA NASCIMENTO Noti

Judiciário ● 21/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1901/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2016 termos. 406 136/2014. Notificação JUAZEIRO DO NORTE, 21 de Janeiro de 2016 FERNANDA MONTEIRO LIMA VERDE Juíza Titular de Vara do Trabalho " Notificação realizada via DEJT conforme Resolução CSJT Nº 136/2014. Notificação Processo Nº RTOrd-0001044-31.2015.5.07.0027 RECLAMANTE ANTONIO LUIZ ALVES DA SILVA ADVOGADO CICERO LUIZ BEZERRA FRANCA(OAB: 14005/CE) RECLAMADO

Judiciário ● 03/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2445/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1386 inadimplemento da obrigação de pagar, dar-se-á o vencimento Decorrido o prazo supra e mantendo-se inertes os litigantes, terei antecipado das parcelas restantes, estas acrescidas da multa ora por homologada a referida avença. estatuída. Certidão e arquivamento: Após o cumprimento de todas as V - DENÚNCIA: eventual inadimplemento do acordo, inclusive obrigaç

Judiciário ● 28/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1843/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2015 670 independentemente de intimação ou notificação (art. 825 c/c art. patrono(s) com a incumbência de informar seu(s) respectivo(s) 852-H, §2º e §3º, ambos da CLT), sob pena de preclusão, e cliente(s) acerca da data e do horário da audiência designada, deverão portar documento de identidade com foto. alertando-o(s) OBSERVAÇÃO: No processo eletrônico, confo

Judiciário ● 04/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2366/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Dezembro de 2017 306 vendedores readmitidos, tal qual a reclamante, com nítido intento de 8.036/90; que nunca houve mudança quanto ao procedimento de compeli-los a pedirem demissão do emprego. CORREÇÃO vendas, ou diminuição na gama de produtos que o vendedor MONETÁRIA. JUROS DE MORA. Nas condenações por dano poderia oferecer ao cliente, nem no primeiro contrato da reclamante,

Judiciário ● 04/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2366/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Dezembro de 2017 311 RELATOR: CLÁUDIO SOARES PIRES RELATÓRIO EMENTA V I S T O S, relatados e discutidos estes autos de RECURSO ORDINÁRIO, provenientes da MM. 1ª VARA DO TRABALHO DO CARIRI. RECURSO ORDINÁRIO. PERDA REMUNERATÓRIA. A patente redução remuneratória da obreira, vedada pelo Direito do Trabalho, A MM. 1ª Vara do Trabalho do Cariri julgou parcialmente seja em função