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Folha 5 de 343
Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3509 2493 motivos e pressupostos legais, mantenho a prisão preventiva do acusado. No mais, cobre-se a conclusão do laudo de fls. 310/312, reiterando-se o ofício de fls. 402. Int. - ADV: MARCIO ANTONIO CORREA DA SILVA (OAB 156309/SP) Processo 1510350-17.2019.8.26.0451 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio
Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 2141 SP) Processo 0000880-09.2021.8.26.0502 (processo principal 0009154-89.2018.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Aberto - augusto ferreura da silva filho - Vistos. Recebo o agravo interposto tempestivamente. Dê-se vista à Defensoria Pública para que apresente as contrarrazões. Após, tornem-me conc
Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 1291 Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Mariana Tavares Amaral Mello (OAB: 394478/SP) - Barbara Letícia Ienaga Janini (OAB: 374722/SP) - Liberdade Nº 1501388-91.2019.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7
Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3437 1877 que ele ostenta bom comportamento carcerário. Mesmo assim, ele não teria sido incluído na lista de saída de dezembro, o que estaria a configurar evidente constrangimento ilegal. Pretende-se, pois, já em liminar, que ele usufrua do benefício. É o relatório. O que verificamos é que o regime semiaberto foi deferido muito re
Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 2264 o requerimento, por ausência de interesse de agir. Se comprovada a negativa, o pedido poderá ser reiterado nesse expediente. Aguarde-se por dez dias. No silêncio, arquive-se. Int. - ADV: RODOLPHO PETTENA FILHO (OAB 115004/SP) Processo 1000842-48.2019.8.26.0502 - Pedido de Providências - Autorização de
Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3589 2647 Souza, recolhido no(a) Centro de Progressão Penitenciária de Campinas. Caso o aproveitamento (notas e frequência) não seja satisfatório, o benefício será imediatamente revogado. - ADV: JULIANA SILVA CONDOTTO (OAB 278444/SP), FERNANDO LUIS DE CARVALHO (OAB 392914/SP) Processo 0008512-86.2021.8.26.0502 -
Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 2276 Regime Inicial - Fechado - HEBER AGNALDO FERREIRA MARQUES - Tendo em vista a certidão de página 12, reitere-se a intimação da defesa para manifestação, sob pena de multa, sem prejuízo das demais sanções cabíveis previstas no artigo 265 do Código de Processo Penal. - ADV: GRAZIELA YUMI MIYAUCHI DE ALE
Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 3761 SILVA - Vistos. Observo não ser o caso de fixação de regime, tendo em vista que o processo de execução de nº 001625546.2019.8.26.0041 será descadastrado (fls. 109). Manifeste-se o Ministério Público acerca dos pedidos de benefícios. Fls. 97/99: intime-se o subscritor do pedido a proceder a regulariza
Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 2264 o requerimento, por ausência de interesse de agir. Se comprovada a negativa, o pedido poderá ser reiterado nesse expediente. Aguarde-se por dez dias. No silêncio, arquive-se. Int. - ADV: RODOLPHO PETTENA FILHO (OAB 115004/SP) Processo 1000842-48.2019.8.26.0502 - Pedido de Providências - Autorização de
Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2757 1541 autorizam a concessão da liminar, pois não se vislumbram o fumus boni juris e o periculum in mora ensejadores da medida ora alvitrada. A respeitável decisão aqui impugnada encontra-se suficientemente fundamentada, dela se podendo extrair as razões de convencimento que levaram à conclusão adotada, em face da aparente pres