4.115 Resultado da pesquisa alicerce no art - encontrado: 05/06/2025
Folha 1 de 412
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Setembro de 2012 OAB CE/12808 CE/19140 CE/13500 CE/20837 CE/14325 CE/7367 CE/12296 CE/14595 CE/5864 CE/10422 MG/91811 CE/15285 CE/8012 CE/12296 Seq. 1 2 3 4 5 6 6 7 8 9 10 11 12 13 OAB CE/13299 SP/207407 CE/20873 CE/23279 CE/12808 CE/15324 CE/15020 CE/20031 CE/10423 CE/14078 SP/80348 CE/1613 CE/13802 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 554 242 Seq. 1 2 3 4 5 6 7 7 9 9 11 12 13 1) 107237-10.2007.8.06.0001/0 - Tombo: 10737 - REVISION
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 442 192 CEARA (ATUALMENTE BANCO BRADESCO S/A) REQUERENTE.: ORLANDO JORGE CAVALCANTE. “ Intimar o embargado para falar sobre os embargos de fls. 213/129. Prazo: 05 dias.”.- INT. DR(S). JOSE ISAC SILVEIRA 8) 44259-94.2007.8.06.0001/0 - Tombo: 10291 - COBRANÇA REQUERENTE.: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A REQUERENTE.: JOSE MARIO DE ALBUQUERQUE FRAGA. “ Assim sendo, com alicerce no ar
PÁGINA 56 Diário Oficial do Distrito Federal DESPACHO DO SECRETÁRIO Em 28 de dezembro de 2022 PROCESSO: 00410-00010094/2018-40. INTERESSADO: AUDAILSON BRITO. ASSUNTO: PRORROGAÇÃO DE CESSÃO. AUTORIZO, com alicerce no art. 2º, § 1º, inciso III, alínea "b", do Decreto nº 39.133, de 15/06/2018, a prorrogação da cessão do empregado público AUDAILSON BRITO, matrícula nº 56.332-3, Motorista, da Sociedade de Transportes Coletivos de Brasília (TCB), à Secretaria de Estado de Justiça
PÁGINA 57 Diário Oficial do Distrito Federal IV - Publique-se e encaminhe-se à Subsecretaria de Administração Geral, desta Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal, para as providências pertinentes. NEY FERRAZ JÚNIOR DESPACHO DO SECRETÁRIO Em 28 de dezembro de 2022 PROCESSO: 00410-00010162/2018-71. INTERESSADO: NATANAEL GONCALVES DA SILVA. ASSUNTO: PRORROGAÇÃO DE CESSÃO. AUTORIZO, com alicerce no art. 2º, § 1º, inciso III, alínea "b"
PÁGINA 55 Diário Oficial do Distrito Federal DESPACHO DO SECRETÁRIO Em 28 de dezembro de 2022 PROCESSO: 00410-00010084/2018-12. INTERESSADO: ALEXANDRE VIEIRA DE CASTRO. ASSUNTO: PRORROGAÇÃO DE CESSÃO. AUTORIZO, com alicerce no art. 2º, § 1º, inciso III, alínea "b", do Decreto nº 39.133, de 15/06/2018, a prorrogação da cessão do empregado público ALEXANDRE VIEIRA DE CASTRO, matrícula nº 56.293-9, Cobrador, da Sociedade de Transportes Coletivos de Brasília (TCB), à Secretaria
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Março de 2011 OAB CE/8663 CE/17106 PE/20111 CE/13806 CE/14658 CE/8831 CE/9544 CE/2310 CE/12426 CE/2376 CE/3183 CE/5641 CE/16449 CE/5004 Seq. 1 2 2 3 3 3 5 5 7 7 8 9 10 11 OAB CE/18231 CE/18044 CE/5207 CE/15205 CE/15779 CE/9976 CE/14407 CE/10952 CE/16890 CE/13909 CE/15911 CE/4458 CE/12808 CE/13299 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 194 149 Seq. 2 2 3 3 3 4 5 6 7 8 9 10 11 11 1) 100420-27.2007.8.06.0001/0 - Tombo: 10690 - INDENIZAÇ�
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Abril de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 702 125 a teor do disposto no artigo 275, inciso II, alínea e, do Código de Processo Civil. CITE-SE o promovido para comparecer à audiência marcada, ocasião em que poderá se defender, desde que por intermédio de advogado. Frise-se ao citando que, caso não compareça ou não se faça representar por preposto com poderes para transigir (CPC, art. 277, § 3º) ou não se defenda, i
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 459 173 resta configurada a preclusão consumativa.Diante do exposto, considerando vedada a interposição simultânea ou cumulativa de mais de um recurso, visando a impugnação do mesmo ato judicial, não conheco dos presentes embargos declaratórios, porquanto trata-se de mera reinteração do primeiro embargos de delcaração dos autos principais.”.- INT. DR(S). RONALD TORRES DE OL
PÁGINA 21 Diário Oficial do Distrito Federal DESPACHO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA Em 28 de dezembro de 2022 PROCESSO: 00305-00000137/2019-11 INTERESSADA: ADRIANA LEITE FIGUEIREDO LAGO ASSUNTO: PRORROGAÇÃO DE DISPOSIÇÃO AUTORIZO, com alicerce no art. 2º, inciso XI, da Portaria nº 235, de 30/08/2021, c/c o art. 20, do Decreto nº 39.009, de 26/04/2018, a prorrogação da disposição da servidora ADRIANA LEITE FIGUEIREDO LAGO, matrícula Nº 136.785-4, Analista de Planejamento e Gestão Urb
PÁGINA 33 Diário Oficial do Distrito Federal DESIGNAR JUCINEIDE SIMIÃO COSTA BICHO,matrícula nº 270.201-0, para substituir LUIZ CLÁUDIO AZEVEDO CARVALHO, matrícula nº 35.116-4, Gerente, Símbolo CPC-08, da Gerência de Arquivo Intermediário e Digitalização, da Diretoria de Gestão Documental e da Informação, da Coordenação de Gestão Documental, Informação e Conhecimento, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria Executiva de Gestão Administrativa, da Secretari