Seção III ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2684 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 07/02/2019 Publicação: sexta-feira, 08/02/2019 INCISO I E 326 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CONCEDO LIBERDADE PR OVISORIA COM FIANCA AO AUTUADO DJAIR DE OLIVEIRA MARQUES, INDEPEN DENTE DO RECOLHIMENTO DE FIANCA. O AUTUADO DEVERA APRESENTAR SEU RESPECTIVO COMPROVANTE DE ENDERECO, NO PRAZO DE 48HS (QUARENTA E OITO HORAS), COMUNICANDO COM ANTECEDENCIA, CASO MUDE DE RESIDENCI A. RESSALTE-SE QUE O DESCUMPRIMENTO DA MEDIDA

Seção III ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1923 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 NR. PROTOCOLO : 78307-47.2014.8.09.0164 AUTOS NR. : 215 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : RUBENS SANTOS SA ADV ACUS : 27379 GO - MARIA CRISTINA RODRIGUES MATOS DESPACHO : AUTOS: 201400783075 NATUREZA: EXECUCAO PENAL REEDUCANDO: RUBENS S ANTOS SA DESPACHO CIENTE DO RECAMBIAMENTO DEFINITIVO DO ACUSADO P ARA ESTA COMARCA (OFICIO DE FL. 98). DAN

Seção I ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2738 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 02/05/2019 Publicação: sexta-feira, 03/05/2019 Comarca: Cidade Ocidental Impetrante: PAULO HENRIQUE ARAUJO BARROS Paciente: ALEXANDRO SANTOS SOUSA Relator: des. Edison Miguel da Silva Jr DECISÃO LIMINAR Trata-se de habeas corpus liberatório impetrado em favor do paciente Alexandro Santos Sousa, apontando como autoridade coatora o Juízo da Vara Criminal da Comarca de Cidade Ocidental, impugnando decreto preventivo (

Seção I ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2754 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 27/05/2019 Publicação: terça-feira, 28/05/2019 Comarca: Cidade Ocidental Impetrante: PAULO HENRIQUE ARAUJO BARROS Paciente: ALEXANDRO SANTOS SOUSA Relator: des. Edison Miguel da Silva Jr DESPACHO Em mesa. NR.PROCESSO: 5195645.85.2019.8.09.0000 Habeas Corpus 5195645.85.2019.8.09.0000 Goiânia, 21 de maio de 2019 Edison Miguel da Silva Jr - Desembargador relator Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Documento A

Seção III ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2377 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/10/2017 Publicação: segunda-feira, 30/10/2017 ESTA COMARCA, ANTE A IMPOSSIBILIDADE MANIFESTA DE ATENDER A SOLIC ITACAO. DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRIDAS AS DILIGEN CIAS LEGAIS, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, COM AS BAIXAS E ANOT ACOES DE ESTILO. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 49755-04.2016.8.09.0164 AUTOS NR. : 117 NATUREZA : PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA REQUERENTE : ALEXANDRO SANTOS SOUSA ADV

Seção I ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 Comarca: Cidade Ocidental Impetrante: PAULO HENRIQUE ARAUJO BARROS Paciente: ALEXANDRO SANTOS SOUSA Relator: des. Edison Miguel da Silva Jr RELATÓRIO Trata-se de habeas corpus liberatório impetrado em favor do paciente Alexandro Santos Sousa, apontando como autoridade coatora o Juízo da Vara Criminal da Comarca de Cidade Ocidental, impugnando decreto preventivo (event

Seção III ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 EMESSA DOS PRESENTES AUTOS AO JECRIM. CUMPRA-SE, PROCEDENDO-SE AS BAIXAS NECESSARIAS. CIDADE OCIDENTAL, 1 DE AGOSTO DE 2016. SIMON E PEDRA REIS JUIZA DE DIREITO GAB2 NR. PROTOCOLO : 191924-82.2014.8.09.0164 AUTOS NR. : 490 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : CARLOS ALEXANDRE CARVALHO BUFFARAH ADV ACUS : 19294 GO - VANILDA VELOSO DE SOUZA DESPAC

Seção I ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 Comarca: Cidade Ocidental Impetrante: PAULO HENRIQUE ARAUJO BARROS Paciente: ALEXANDRO SANTOS SOUSA Relator: des. Edison Miguel da Silva Jr DESPACHO Intime-se o impetrante para instruir o habeas corpus com a cópia integral da denúncia e do auto de prisão em flagrante, no prazo de cinco dias. NR.PROCESSO: 5195645.85.2019.8.09.0000 Habeas Corpus 5195645.85.2019.8.09.0

Caderno único ● 01/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 145/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 1 de agosto de 2012 CERTIDÃO Nº 136478-5/11 - Acao Penal - R: D.A.B.e.o.. Adv(s).: DF029882 - MARLUCIA FERNANDES DA SILVA. CERTIDAO - Certifico e dou fé que de ordem da MM. Juíza de Direito, Dra. Leila Cury, encaminho os autos à publicação, para intimação das defesas , na ordem da denúncia, para apresentação de Razões aos Apelos interpostos. Brasília - DF, sexta-feira, 20/07/2012 às 13h32.. EXPEDIENTE DO DIA

Seção I ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Habes Corpus 5195645.85.2019.8.09.0000, da Comarca de Cidade Ocidental, em que figura como impetrante PAULO HENRIQUE ARAUJO BARROS e paciente ALEXANDRO SANTOS SOUSA. ACORDA o Tribunal de Justiça de Goiás, pela sua Segunda Câmara Criminal, por unanimidade, acolhendo o parecer ministerial de cúpula, em conhecer do