CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 08/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.272 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 2175 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE WENCESLAU GUIMARÃES INTIMAÇÃO 8000553-43.2020.8.05.0276 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Wenceslau Guimarães Recorrente: Uigna Barbosa De Souza Costa Advogado: Vinicius Silva Da Cruz (OAB:BA37365) Recorrido: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Marcelo Salles De Mendon�

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.065 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de março de 2022 Cad 4/ Página 2591 Intime-se a parte impetrante para, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento, informar se o quanto determinado na sentença de ID n. 2624042 foi cumprido pelas autoridades coatoras. WENCESLAU GUIMARÃES – BA, 23 de março de 2022. ANDRÉ LUIZ SANTOS BRITTO Juiz(a) de Direito ________________________________________ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 25/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.048 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 2659 Advogado: Natalia Juliete De Oliveira Lima (OAB:BA40697) Advogado: Alexandre Pita Mendes Da Costa (OAB:BA32169) Autor: Elinalda Braz Da Silva Advogado: Natalia Juliete De Oliveira Lima (OAB:BA40697) Advogado: Alexandre Pita Mendes Da Costa (OAB:BA32169) Autor: Eliomar Sousa Silva Advogado: Natalia Juliete De Oliveira Lima (OAB:BA40697) Advogado: Alexandre Pita Mende

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.073 - Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Cad 4/ Página 2469 Luana Martinez Geraci Paladino Juíza de Direito Substituta PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE WENCESLAU GUIMARÃES INTIMAÇÃO 0000400-93.2013.8.05.0276 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Wenceslau Guimarães Autor: Eleico Brito Ferreira Advogado: Halisson Silva De Brito (OAB:BA29460) Advogado:

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.134 - Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Cad. 1 / Página 400 DESPACHO 8000665-60.2016.8.05.0079 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Moises Reis Gerbase Apelante: Miriam Reis Gerbase Advogado: Jesse Da Silva Gerbase (OAB:BA8480) Advogado: Josue Da Silva Gerbase (OAB:BA4041) Apelado: Municipio De Eunapolis Advogado: Priscila Barbalho Milholo Milli (OAB:BA19707-A) Advogado: Mario Pereira Braz (OAB:BA

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.199 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 3181 Advogado: Halisson Silva De Brito (OAB:BA29460) Advogado: Alexandre Pita Mendes Da Costa (OAB:BA32169) Autor: Maguinolia Ferreira Brito De Souza Advogado: Natalia Juliete De Oliveira Lima (OAB:BA40697) Advogado: Cristina Rios De Almeida (OAB:BA31102) Advogado: Halisson Silva De Brito (OAB:BA29460) Advogado: Alexandre Pita Mendes Da Costa (OAB:BA32169) Autor: Maquile

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.128 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Cad 1/ Página 1078 Jurisdição: Tribunal De Justiça Recorrido: Janildes Dos Santos Silva Advogado: Alexandre Pita Mendes Da Costa (OAB:BA32169-A) Advogado: Halisson Silva De Brito (OAB:BA29460-A) Recorrido: Jeiza Nery Vidal Advogado: Alexandre Pita Mendes Da Costa (OAB:BA32169-A) Advogado: Halisson Silva De Brito (OAB:BA29460-A) Recorrido: Jeovane Santos De Jesus Advogado: Alexandre Pi

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.252 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Cad. 1 / Página 380 Para ancorar o seu recurso extraordinário com suporte na alínea a, do permissivo constitucional, aduz o recorrente que o acórdão recorrido violou o artigo 5º, LIV, LV, da Constituição Federal. É o relatório. Quanto a suposta violação ao art. 5º, LIV e LV, da Carta Política, no julgamento do ARE n° 748371 RG / MT (Tema 660), eleito como paradigma pe

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.062 - Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Cad 4/ Página 3617 Advogado: Alexandre Pita Mendes Da Costa (OAB:BA32169) Autor: Selma Santos Cardozo Advogado: Natalia Juliete De Oliveira Lima (OAB:BA40697) Advogado: Alexandre Pita Mendes Da Costa (OAB:BA32169) Autor: Simone Querino Dos Santos Gomes Advogado: Natalia Juliete De Oliveira Lima (OAB:BA40697) Advogado: Alexandre Pita Mendes Da Costa (OAB:BA32169) Autor: Simone De Lima Me

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.221- Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 1799 Advogado: Valmario Bernardes Da Silva Oliveira (OAB:BA22864) Advogado: Alexandre Pita Mendes Da Costa (OAB:BA32169) Advogado: Halisson Silva De Brito (OAB:BA29460) Autor: Hilda Do Nascimento Pinheiro Advogado: Valmario Bernardes Da Silva Oliveira (OAB:BA22864) Advogado: Alexandre Pita Mendes Da Costa (OAB:BA32169) Advogado: Halisson Silva De Brito (OAB:BA29460) Autor