10.002 Resultado da pesquisa alexandre marcelo arthuso trevisam - encontrado: 01/06/2025
Folha 1000 de 1001
Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 3321 120624/SP) Processo 3009814-39.2013.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO DE PIRACICABA - ZACARIAS DOS SANTOS CORDEIRO - Ordem nº 2014/014844 Vistos. Fls. 108: Certifique a serventia, apos cls. Intime-se. - ADV: GUACYRA RIBEIRO (OAB 301638/SP), RA
Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 2846 1010458-38.2016.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; EUTÁLIO PORTO; Foro de Indaiatuba; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1010458-38.2016.8.26.0248;
Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3200 1519 nem ao menos ter efetivado a compra nas condições impostas. No mais, os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da igualdade e da proteção às pessoas com deficiência devem ser resguardados, pois encontram-se violados com referida cobrança, na medida em que fere o direito adquirido e
Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 6602 Juízo Ex Officio - Recorrida: Luciana de Andrade Silva - Magistrado(a) Décio Notarangeli - Negaram provimento ao reexame necessário. V.U. - CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO MANDADO DE SEGURANÇA TRÂNSITO PERMISSÃO PARA DIRIGIR PROCESSO DE HABILITAÇÃO PRAZO DE VALIDADE ILEGALIDADE DO PRAZO ÂNUO ABUSO DE PODER OFENSA A DIREI
Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 6633 DIRECIONAMENTO - IMPOSSIBILIDADE: NÃO TENDO SIDO SUSPENSO O PROCESSO LICITATÓRIO, POR AUSÊNCIA DE INDÍCIOS CONSISTENTES DE DIRECIONAMENTO E, AGORA, TENDO SIDO ASSINADA A ATA, ENTREGUE OS PRODUTOS E REALIZADO O DEVIDO PAGAMENTO, TEM-SE QUE HOUVE PERDA DO OBJETO DA AÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$
Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 2945 Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Prefeitura Municipal de Piracicaba; Advogado: Richard Alex Montilha da Silva (OAB: 193534/SP) (Procurador); Advogada: Clarissa Lacerda Gurzilo Soares (OAB: 150050/SP) (Procurador); Advogado: Milton Sergio Bissoli (OAB: 91244/SP) (Procurador); Advogado: Alexandre Marcelo Arthuso Trevis
Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 7692 - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTASERVIDORA ESTADUALMAGISTÉRIO - CERTIDÃO DE LIQUIDAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO - APOSENTADORIA ESPECIAL - POSSIBILIDADE:- O TEMPO DE EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE DIREÇÃO, COORDENAÇÃO E ASSESSORAMENTO PEDAGÓGICO PODE SER CONSIDERADO NA CONTAGEM DO REGIME ESPECIAL DE APOSENTADORIA,
Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 1088 Atos Administrativos; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Stratura Asfaltos S/A; Advogado: Carlos Adolfo Teixeira Duarte (OAB: 50749/RJ); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: José Francisco Rossetto (OAB: 299040/SP) (Procurador); Advogada: Amarilis Inocente Bocafoli (OAB: 199944/SP) (Procurador); Ficam as partes
Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 3246 ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Franklin Vinicius Alves Silva (OAB: 279269/SP) (Procurador) - Joao Rodrigos dos Santos (OAB: 374127/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 1002678-83.2017.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada deve
Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 475 2105480-98.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO GOUVÊA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Se