Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 04 de Março de 2015 Diário do Executivo Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe da Polícia Cívil: Wanderson Gomes da Silva Expediente CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL Instrução Normativa nº 11, de 3 de fevereiro de 2015. Altera a Instrução Normativa nº 10, de 12 de dezembro de 2014. O Presidente Do Conselho Superior Da PCMG, com base no art. 25 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho de 2014, e em deliberação na I Reunião Ordinária do Conselho Superio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP. 1.188.397-2, Lia Eunice Valechi da Silva, a partir de 05 de Agosto de 2015. MASP. 1.060.877-6, Naulila Cristina Lousa, a partir de 05 de Agosto de 2015. MASP. 1.256.360-7, Joadne Tameirão, a partir de 15 de Agosto de 2015. Afastamento por motivo de Casamento Registra afastamento por motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias, do servidor: MASP. 1.333.026-1, Aline Cristine Gonçalv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 21 de Abril de 2021 Diário do Executivo 74.620 – no uso de suas atribuições legais e considerando o artigo 22 do Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira, Dispensa os servidores a seguir nominados da função de Ordenador de Despesas da respectiva Unidade Executora: MASP Nome Cargo UE 298.442-5 Márcio Simões Nabak Delegado de Polícia 1510126 457.836-5 César Duarte Matoso Delegado de Polícia 1510126 Barlett

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 03 de Abril de 2020 Diário do Executivo MASP. 342.531-1, Jair do Nascimento, Investigador de Polícia, lotado em Ouro Branco, 14 dias a partir de 19/3/20. MASP. 343.836-3, José Sales Pereira Júnior, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 15 dias a partir de 16/3/20. MASP. 349.105-7, Robson Sampaio Lopes, Investigador de Polícia, lotado em Guanhães, 10 dias a partir de 19/3/20. MASP. 349.238-6, Francisco Antônio Martins Medeiros, Investigador de Polícia, lotado em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 03 de Abril de 2020 Diário do Executivo MASP. 342.531-1, Jair do Nascimento, Investigador de Polícia, lotado em Ouro Branco, 14 dias a partir de 19/3/20. MASP. 343.836-3, José Sales Pereira Júnior, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 15 dias a partir de 16/3/20. MASP. 349.105-7, Robson Sampaio Lopes, Investigador de Polícia, lotado em Guanhães, 10 dias a partir de 19/3/20. MASP. 349.238-6, Francisco Antônio Martins Medeiros, Investigador de Polícia, lotado em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 2º Recolher o documento de habilitação do (a) condutor (a), como medida administrativa prevista no inciso III do artigo 269 do CTB, para cumprimento da penalidade descrita no artigo anterior; Art. 3º Determinar que seja feita a detração no prazo de suspensão, do período de recolhimento anterior a esta, em caso de ter sido feita restituição provisória do documento de habilitação, conforme previsto na Portaria nº. 65.613 de 4 de mar�