Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 22 de Junho de 2022 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONVÊNIO Retifica a publicação efetuada no dia 30/12/2020, Edição Extra, página 1, coluna 1, do Extrato do Termo de Convênio nº 1491001147/2020, onde se lê: “Vigência: 365 dias”, leia-se: “Vigência: 730 dias”. 1 cm -21 1650837 - 1 EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Extrato do CONVÊNIO nº 1491001549/2022. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – terça-feira, 30 de Junho de 2015 Diário do Executivo Fab.:1988 Prop.: Julio Barbosa De Brito / Placa: GMJ4283 Chassi: 9BFBXXLBABFG48514 Marca/Modelo: FORD/ESCORT XR-3 Ano Fab.:1985 Prop.: Sergio Braga Mendes / Placa: JDV7964 Chassi: 9BD14600003078638 Marca/Modelo: FIAT/PREMIO CS 1.3 Ano Fab.:1986 Prop.: Cleiton Rafael Soares Da Silva / Placa: JED0611 Chassi: 9BWZZZ377ST199771 Marca/Modelo: VW/GOL CLI Ano Fab.:1995 Prop.: Antonio Alves Ribeiro / Placa: GYR7199 Chassi: 9BFBSZFHAYB333269 M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Junho de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ratificar a transferência do Presídio de Unaí para o Presídio Sebastião Satiro: Ratificar a transferência do Presídio Floramar para a APAC da Comarca de Divinópolis, por ordem judicial datada de 16.06.2016: Jaime Amorim Benfica-651997 Tales Lorran Aguiar de Oliveira-94223 Unaí Divinópolis Ratificar a transferência do Presídio Sebastião Satiro para o Presídio de Paracatu: Ratificar a trans

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Ouvidoria-Geral do Estado Ouvidora-Geral: Simone Deoud Siqueira Expediente ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 02/2021 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, do(s) servidor (es): MASP 1128062-5, MARIA ELISA BRAZ BARBOSA, a partir de 12/01/2021. Evandro Oliveira Neiva Chefe de Gabinete 03 1442946 - 1 Defensoria Pública do Estado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo 1318166/4 1318168/0 1318169/8 1318176/3 1318180/5 1318182/1 1318184/7 1318186/2 1318187/0 1318191/2 1318192/0 1318193/8 1318194/6 1318195/3 1318201/9 1318209/2 1318223/3 1318237/3 1318238/1 1318266/2 1318268/8 1318270/4 1318290/2 1318309/0 1318313/2 1318318/1 1318335/5 1318344/7 1318347/0 1318349/6 1318368/6 1318372/8 1318379/3 1318380/1 1318383/5 1318441/1 1318443/7 1318447/8 1318448/6 1318458/5 1318477/5 1318480/9

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Junho de 2022 – 73 Minas Gerais Diário do Executivo Modelo: YAMAHA/XTZ 125K Ano Fab.:2003 Prop.: Sidney Antonio Do Carmo / Placa: NYD1163 Chassi: 9C6KE1500C0061448 Marca/ Modelo: YAMAHA/FACTOR YBR125 ED Ano Fab.:2012 Prop.: Josiel Lopes Rosa / Placa: GWF2G15 Chassi: 9BFZZZFHAXB273601 Marca/Modelo: FORD/FIESTA Ano Fab.:1999 Prop.: Saulo Maykel De Souza Lima / Placa: GKK6G13 Chassi: 9BD146000M3729318 Marca/Modelo: FIAT/UNO CS Ano Fab.:1991 Prop.: Jose Ronaldo Ferreira / Pl

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 19 Código MD-5 do PAF-ECF Código MD-5 da lista de arquivos autenticados 32 259 290 X 20 Data Inicial Data do início do período informado no arquivo 08 291 298 D 21 Data final Data do fim do período informado no arquivo 08 299 306 D 22 Versão da ER-PAF-ECF Versão da Especificação de Requisitos do PAF-ECF 04 307 310 X 6.15.1 Observações: 6.15.1.1. Deve ser criado somente um registro tipo R01 para cada ECF do estab

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Janeiro de 2015 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 5º qq. em complementação, a contar de 06/02/2015, restando-lhe um saldo de 09 meses para época oportuna. MASP.293.722-5, Rosângela Estevam , 03(três) meses, sendo: 02 (dois) meses referentes ao 4º qq. em complementação e 01 (um) mês referente ao 5ºqq., a contar de 01/10/2015, restando-lhe um saldo de 05 meses para época oportuna. MASP.293.954-4, Ângelo Alexandre Souza Lima, 03 (três) meses ref

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Diário do Executivo EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DE DECISÃO FINAL (3ª INSTÂNCIA) DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO DA DVMC.SVS.n. 04/2015. EMPRESA: Laboratório Belém Jardim Indústria e Comércio Ltda CNPJ: 17299140/0001-05 ENDEREÇO: Av. Waldomiro Lobo, nº 641, Bairro Guarani, Belo Horizonte/MG AUTO DE INFRAÇÃO Nº 003/2015 DECISÃO: - Advertência: Ficando o infrator advertido de que constituem infrações sanitárias: funcionar sem Alvará Sa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo provimento efetivo de Agente de Segurança Penitenciário, Nível I, Grau B, a contar de 29/01/2018. MASP 1440627-6 RAFAEL GOMES ASSIS DE SOUZA, do cargo de provimento efetivo de Agente de Segurança Penitenciário, Nível I, Grau A, a contar de 29/01/2018. MASP 1141070-1 KARLA RUBIA SILVA BOTELHO, do cargo de provimento efetivo de Agente de Segurança Penitenciário, Nível I, Grau A, a contar de 29/01/2018. MASP 1374551-8 LEONARDO JOSÉ OLIVEIRA SI