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Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3568 2593 reduzir suas penas a 05 (cinco) anos de reclusão, em regime inicial fechado, e ao pagamento de 500 (quinhentos) dias-multa, no valor unitário mínimo. V.U. Advs: Tatiane Cristina Camargo Ferreira (OAB: 431967/SP) - Ricardo Benedicto Martins (OAB: 385270/SP) - Michelly Cristina Felix da Silva (OAB: 353702/SP) (Defensor Dativo) - 9�
Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 2385 99999/DP) - Sergio André Weise Chinez (OAB: 311051/SP) (Defensor Público) - 9º Andar Nº 2237220-19.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Guarulhos - Impetrante: Francisco Teles
Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3491 3081 Nº 1501849-53.2020.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José do Rio Preto - Apelante: L. M. J. S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Marcos Alexandre Coelho Zilli - conhe
Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 3157 Nº 2092685-60.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Valdison da Anunciação Pereira - Paciente: Juan Santos Souza - Magistrado(a) Marcos Alexandre Coelho Zi
Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3491 3080 conheceram do recurso e, no mérito, por v.u. deram-lhe provimento para: a) reduzir o patamar de aumento na primeira fase da dosimetria para 1/5; b) afastar a agravante dada pela calamidade pública, compensando a reincidência com a confissão espontânea; c) modificar o regime inicial para o semiaberto; c) impor ao apelante a pen
Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 3238 Pimentel Mendonça (OAB: 402323/SP) - 9º Andar Nº 1505355-43.2022.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: LEANDRO MIGUEL DOS SANTOS - Apelado: Ministério Público do
Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 2732 Nº 2019656-74.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Franklin Alves de Oliveira Brito - Paciente: GABRIEL SANTOS DOS REIS - Magistrado(a) Marcos Alexandre Co
Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 2309 SOUZA SILVA - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcos Alexandre Coelho Zilli - conheceram dos recursos e, no mérito, por v.u. deram provimento ao recurso ministerial e parcial provimento ao recurso defensivo para: a) afastar a agravante relativa à calamidade pública; b) impor, na terceira
Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3515 2542 Nº 0000120-96.2022.8.26.0996/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Bauru - Embargte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Gabriel Fernando da Silva - Embargdo:
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3538 2886 Flavio Henrique Nogueira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Guilherme de Souza Nucci Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Mario Lucio Pereira Machado (OAB: 231045/SP) (Defensor Público) - 9º Andar Nº 0003128-51.2022.8.26.0521 -