Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Outubro de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo SRF II - Varginha SRF II VARGINHA DELEGACIA FISCAL 2º NÍVEL VARGINHA EDITAL Nos termos do inciso I do artigo 69 do RPTA/MG - Decreto Nº 44.747/2008 de 03/03/2008, fica o contribuinte abaixo, CIENTIFICADO do Início de Ação Fiscal – N° 10.000043323-31 tendo como objeto a verificação do cumprimento das obrigações principal e acessória inclusive escrituração contábil previstas na legislação tributária

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO GAB SEAP N° 02, DE 15 DE JANEIRO DE 2018. Dispõe sobre progressão após estágio probatório concedida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da SEAP. O SECRETÁRIO DE ESTADO ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo III, §1° do art. 93, da Constituição do Estado, art. 23 da Lei n° 22.257 de 27 de julho de 2016 e Decreto Estadual n° 47.087/2016 e, CONSI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 04 de Março de 2020 Diário do Executivo 1380147/7 1378832/8 1378043/2 1378786/6 1379823/6 1134828/1 1377196/9 1380150/1 1377984/8 1383659/8 1377072/2 1377017/7 1383004/7 1125247/5 1228447/7 1377991/3 1378780/9 1240644/3 1380548/6 1379995/2 1383541/8 1296922/6 1377253/8 1365606/1 1242082/4 1319427/9 1286069/8 1078671/3 1383213/4 1286633/1 1377022/7 1294007/8 1378216/4 1378026/7 1378616/5 1377136/5 1377019/3 1375772/9 1380382/0 1249725/1 1214684/1 1379755/0 1202171/3 1199992

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 04 de Março de 2020 Diário do Executivo 1380147/7 1378832/8 1378043/2 1378786/6 1379823/6 1134828/1 1377196/9 1380150/1 1377984/8 1383659/8 1377072/2 1377017/7 1383004/7 1125247/5 1228447/7 1377991/3 1378780/9 1240644/3 1380548/6 1379995/2 1383541/8 1296922/6 1377253/8 1365606/1 1242082/4 1319427/9 1286069/8 1078671/3 1383213/4 1286633/1 1377022/7 1294007/8 1378216/4 1378026/7 1378616/5 1377136/5 1377019/3 1375772/9 1380382/0 1249725/1 1214684/1 1379755/0 1202171/3 1199992

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 03 de Junho de 2022 Diário do Executivo MASP 1084625/1 1084625/1 MASP 1084625/1 1084625/1 ANEXO I Promoção por escolaridade Adicional na carreira de Agente de Segurança Penitenciário. DE PARA NOME DO SERVIDOR CARREIRA NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU MARCOS LOPES BRANDAO ASP II D III C MARCOS LOPES BRANDAO ASP III D IV A VIGÊNCIA ANEXO II Progressão na carreira de Agente de Segurança Penitenciário. DE PARA NOME DO SERVIDOR CARREIRA NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU MARCOS LOPES BRA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 16 de Maio de 2017 Diário do Executivo adm., publicado em 07/12/2011 com vigência em 28/11/1996, 3º quinquênio adm., publicado em 07/12/2011 com vigência em 27/11/2001, 4º quinquênio adm., publicado em 07/12/2011 com vigência em 26/11/2006 e 5º quinquênio adm., publicado em 06/12/2011 com vigência em 25/11/2011, conforme nota técnica nº. 207/2017. CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0382325-9, Tânia Már

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo e oitenta e seis mil oitocentos e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos)sendo,R$179.267,35 (cento e setenta e nove mil, duzentos e sessenta e sete reais e trinta e cinco centavos)de saldo remanescente, apurado pela Diretoria de Prestação de Contas à fl. 438 eR$7.622,27 (sete mil, seiscentos e vinte e dois reais e vinte e sete centavos)relativos à contrapartida acrescida pelo Concedente à fl. 662. II - Alterar a Cláusula Quarta do Conv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 10 de Junho de 2015 Diário do Executivo 30/05/2015 - 158.I, 11367075 Cirma Pereira de Assis – PEB – 1 - Contagem - 60 - 31/05/2015 A 29/07/2015 - 158.I, 11402518 Elane Cardoso Araujo Diniz – PEB – 1 - Betim - 60 - 01/06/2015 A 30/07/2015 - 158.I, 11438116 Cristina Maria Prates – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 01/06/2015 A 01/06/2015 - 158.I, 11502192 Daniela Dias Fernandes Rocha – PEB – 1 - Ibirite - 5 - 01/06/2015 A 05/06/2015 - 158.I, 11551124 Evarista Mor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 10/10/2014 A 11/10/2014 - , 11912821 Gylvane Maria de Oliveira Sales – PEB – 2 - Tocantins - 2 - 23/10/2014 A 24/10/2014 - , 12069415 Margarida Aparecida de Freitas – ASB – 1 - Visconde do Rio Branco 12 - 20/10/2014 A 31/10/2014 - , 13417480 Rodrigo Aparecido Nunes – PEB – 1 - Uba - 15 - 27/10/2014 A 10/11/2014 COMUNICAÇÃO : 6505/2014 REGIONAL : Varginha Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Loca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 13799739, MARCO ANTONIO SILVERIO RIBEIRO, ANEDS,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 16/12/2019. Masp 13799754, DANIELLE APARECIDA BARBOSA PEDROSA VIANA, ANEDS,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 16/12/2019. Masp 13799762, IGOR MICHEL TEIXEIRA SANTOS, ASEDS,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 30/11/2019. Masp 13799804, DANIELLE MAGALHAES COELHO, ANEDS,I/B, referente ao 1°