Publicações Judiciais II ● 14/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00035 AC 2163559 0019095-11.2016.4.03.9999 SP 10000966120158260296 RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : MARCIA REGINA TORRES ADV : SP346520 JULIA VICENTIN APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : LETICIA ARONI ZEBER MARQUES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00036 AC 2159349 0017966-68.2016.4.03.9999 SP 10094426620148260362 RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : ALESSANDRA CAMILO DA SILVA ADV : SP318136 RAFAELA MARIA AMARAL

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 44259 Dispositivo Assinatura Diante do exposto, decide-se conhecer e REJEITAR os embargos declaratórios aviados pela reclamante (ALESSANDRA CAMILO DA SILVA), nos termos da fundamentação. LUÍS HENRIQUE RAFAEL DESEMBARGADOR RELATOR A C O R D A M os Magistrados da 11° Câmara (Sexta Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo

Judiciário ● 05/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2307/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Setembro de 2017 18065 AUTOR: MIRIAM BEZERRA BUENO Região. RÉU: MUNICIPIO DE MOGI-GUACU Ainda que o Senado Federal não tenha retirado do mundo jurídico os parágrafos 9º e 10 do art. 100 da CF/88, declarados inconstitucionais pelo STF, este Juízo entende pela impossibilidade DECISÃO PJe-JT de compensação. Intime-se o município reclamado, na pessoa de seu advogado, para, queren

Judiciário ● 13/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2951/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2020 262 era pequena, não excedendo o limite previsto no Quadro I do Anexo transcurso do prazo prescricional em relação às pretensões do 2 da NR-16, como disposto no item 4 desta norma, bem como que o embargante.' local de trabalho do autor era adequado, sinalizado e ventilado, A questão relativa ao tema em epígrafe foi solucionada com base sendo a área do envernizame

Caderno único ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 79/2017 20120510026732 20120510027325 20120510051006 20120510050212 20120510060769 20120510062364 20120510065000 20120510016008 20120510013209 20120510010869 20120510006144 20120510016643 20120510013362 20120510013362 20120510056438 20120510031986 20120510014968 20120510030372 20120510021229 20110510123660 20110510123660 20120510052860 20120510052589 20120510051416 20120510050438 20120510049790 20120510051344 20120510048032 20120510047020 20120510046968 20110510235595 20110510086400

Publicações Judiciais II ● 24/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP323308 BRUNA CRISTINA GANDOLFI APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : GUILHERME FERNANDES FERREIRA TAVARES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0035 AC-SP 2163559 0019095-11.2016.4.03.9999 10000966120158260296 RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : MARCIA REGINA TORRES ADV : SP346520 JULIA VICENTIN APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : LETICIA ARONI ZEBER

Caderno único ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 29/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Vara: Requerente: Advogado: 1401 - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PLANALTINA JOSEFA JAQUELINE DE MORAES ROLIM DF044562 - SHEILA ROLIM DO BOMFIM Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2015.05.1.001703-8 ALEATORIA 09/02/2015 8220 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL 436 - Procedimento do Juizado Especial Cível 6233 - Planos de Saúde 1401 - JUIZADO ESPECIA

Caderno único ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 29/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Vara: Requerente: Advogado: 1401 - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PLANALTINA JOSEFA JAQUELINE DE MORAES ROLIM DF044562 - SHEILA ROLIM DO BOMFIM Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2015.05.1.001703-8 ALEATORIA 09/02/2015 8220 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL 436 - Procedimento do Juizado Especial Cível 6233 - Planos de Saúde 1401 - JUIZADO ESPECIA

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 44255 BANCO DO BRASIL SA MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS(OAB: 303021/SP) JORGE LUIZ REIS FERNANDES(OAB: 220917/SP) Intimado(s)/Citado(s): - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA A reclamante interpõe embargos de declaração, conforme Id: e9106b5, deixando patente que deseja sanar omissão existente no v. Acórdão e para tanto almeja pronunciamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1057 REQUERENTE:L. Z. F. E OUTRO ADVOGADO:213240/SP - LEONARDO MORI ZIMMERMANN Executado:L. A. F. VARA:2ª. VARA CÍVEL PROCESSO:408.01.2011.015399 Nº ORDEM:01.01.2011/001574 CLASSE:RECONHECIMENTO E DISSOL. SOCIEDADE FATO REQUERENTE:C. C. P. ADVOGADO:118014/SP - LUCIANA LOPES ARANTES BARATA Requerido:A. P. VARA:1ª. VAR