Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 – 47 Minas Gerais Diário do Executivo CONTRATANTE: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Estado de Minas Gerais – DER/MG. Contratada: ENGEPLUS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Instrumento: Ordem de Início dos Serviços em 24/11/2021 dos serviços referentes ao Contrato: DP-003/2021. Objeto: Elaboração de Projeto de Engenharia Rodoviária para Melhoramento, Pavimentação e OAE dos trechos a seguir identificados: Lote 1: Rodovia Municip

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Setembro de 2022 – 39 Minas Gerais Diário do Executivo JARI-DER/MG 1ª Junta Administrativa de Recurso de Infração Presidente: EDSON AIRES DOS ANJOS Súmula da 838 Sessão Ordinária realizada em 16/09/2022 RECURSOS DEFERIDOS Placa Proces* Recorrente HIH1555 9828624 Hudson Dantas Arantes OBS: Com relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob forma de crédito em conta corrente ou por ordem de pagamento, no DER/MG. O Requerimento de restituição de mul

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 8917774 AF00545008 HFL4932 230*V 7 05/03/2019 113100 Rua Frank Fort 78 – Montes Claros 21:15 8917777 AF00545007 HFL4932 230*I 7 05/03/2019 113100 Rua Frank Fort 78 – Montes Claros 21:15 44 - Condutor: Frederico Salomao Ataide- CNH:05198586210 Processo Nº: 2021-433-000467-003-010490740 Processamento AIT Placa ART.CTB Pontos Data Orgao Autuador Local Hora 8998465 AE08118507 PWA3913 218*I 4 24/03/2019 241230

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública EXTRATO DE CONTRATO Nº 9299363/2021 PARTES: EMG/SEJUSP e a EMPRESA FOCOS COMERCIAL LTDA. ESPÉCIE: Contrato de Compra. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de Equipamento e Mobiliário Médico, sob a forma de entrega integral,conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas n​o Anexo I - Termo de Referência, conforme especificações e quantitativos estabelec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 19 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo EXTRATO ANÁLISE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TERMO DE PARCERIA 46/2018 - SEDESE (SUBESP) / SEE / FEEMG Nome do Órgão Estatal Parceiro: Secretaria de Estado de Esportes SEESP. Nome do Órgão Estatal Interveniente: Secretaria de Estado de Educação. Nome da Organização da Sociedade Civil de Interesse Público: Federação de Esportes Estudantis de Minas Gerais - FEEMG. Objeto do Termo de Parceria: Realização dos Jogos Escolares d