Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2480 1688 de fls. 578, com consequente manifestação da Defesa de Natanael (fls. 615) e do Ministério Público (622), cujas ponderações dizem respeito ao próprio mérito, devendo ser levantadas nas alegações finais. Portanto, não havendo mais provas a serem produzidas, declaro encerrada a instrução criminal. Dê-se vista

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2738 1693 Processo 0009863-84.2016.8.26.0077 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Vinícius Rodrigues de Abreu Vistos. Fls. 130/131: Face à informação, providencie-se a indicação de novo defensor dativo ao réu. Com a indicação, intime-o da decisão de fls. 123. Fixo os honorários à Dra. Ge

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 413 39 Direito expedir o presente edital, na forma do art. 8º, inc. IV, da Lei 6.830/80, que será publicado no Diário Oficial do Estado e afixado no átrio deste Fórum. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Maceió, Estado de Alagoas, aos 15 (quinze) dias do mês de dezembro de 2010 (dois mil e dez). Eu, _____________

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1395 18 ADV: RAÍSSA TENÓRIO ARAÚJO (OAB 8964/AL) - Processo 0731874-40.2014.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTOR: Moacy Verçosa Junior - 6.Diante de todos esses argumentos e configurados o periculum in mora e o fumus boni iuris, com fundamento no art. 273, I do CPC, DEFIRO a liminar pleite

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2717 1642 Jesus - Vistos. Proceda-se à notificação pessoal do(a)s acusado(a)s para oferecer(em) defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e, até o núme

Caderno 2 - Judiciário ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2641 208 DECISÃO MANTIDA.ACÓRDÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDA A 2ª CÂMARA DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, UNANIMEMENTE, EM CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO, NOS TERMOS DO VOTO DA E. RELATORA. 0623807-26.2021.8.06.0000Agravo de Instrumento. Agravante: Mary de Castro Tavares Silva. Agravante: Marcos Fel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1664 que, no prazo de 10 (dez) dias, restitua o bem apreendido, sob pena de perdimento, devendo comparecer ao 1º Distrito Policial de Birigui/SP. Ressalto, no entanto, que a liberação se faz apenas para desvincular o objeto da ação penal, não pressupondo autorização para sua regularização, a qual, deve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1576 1062 CARVALHO DE SOUZA (OAB 265193/SP), MARCELO IEGZI DE ARAÚJO (OAB 274132/SP) Processo 0001838-87.2013.8.26.0077 (007.72.0130.001838) - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - M. F. F. C. - Vistos. Face à informação de fl. 144 e ao requerimento de fl. 147, design

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1664 1901 da insignificância é fomentar a impunidade que, não raro, tende a tomar proporções cada vez maiores, incentivada por uma eventual absolvição. A função pedagógica de uma reprimenda quando de tal deslize tem efeito de reeducação maior que grandes punições para delitos graves, mormente considerando o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1664 que, no prazo de 10 (dez) dias, restitua o bem apreendido, sob pena de perdimento, devendo comparecer ao 1º Distrito Policial de Birigui/SP. Ressalto, no entanto, que a liberação se faz apenas para desvincular o objeto da ação penal, não pressupondo autorização para sua regularização, a qual, deve