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Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3556 554 RELAÇÃO Nº 0384/2022 Processo 1502073-58.2021.8.26.0510 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Renam Luiz Hebling - Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal, para o fim de condenar RENAM LUIZ HEBLING à pena de 05 anos de reclusão, no regime ini
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1582 250 Campion. 2. Expeça-se, oportunamente, o competente FORMAL DE PARTILHA. 3. Após, arquivem-se os autos. PRI. - ADV: MARCELO PEDRO DE OLIVEIRA (OAB 226688/SP) Processo 0007591-89.2010.8.26.0510 (510.01.2010.007591) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Bradesco S/A
Disponibilização: segunda-feira, 28 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1698 416 pela requerente. Cada parte arcará com os honorários de seus respectivos patronos. Convencionam ainda que em caso de inadimplemento, incidirá multa de 20% sobre o valor do acordo. As partes desistem do prazo recursal. A seguir pela MMª Juíza foi proferida a seguinte sentença: Vistos, etc. HOMOLOGO, por
Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3515 480 Processo 1500599-52.2021.8.26.0510 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.N.A. - Na resposta à acusação de fls. 79/82, foram arroladas as mesmas testemunhas indicadas na denúncia, além de outras três. Impossível a rejeição da denúncia, bem como a absolvição sumária, vez
54 – sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMAN
38 – quinta-feira, 03 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Anexo VII (de que trata o Art. 7º da Resolução SEE n°4.203/2019) SRE: ITUIUTABA Onde se lê: MASP 1044545-0 846142-8 224536-3 Nome do Servidor Nº Adm Carreira 1 PEB ZORAINE APARECIDA RODRIGUES Situação Atual Nível Grau I D Promoção Nível Grau II D Vigência 01/09/2015 Leia-se: MASP 1044545-0 Nome do Servidor Nº Adm Carreira 1 PEB ZORAINE APARECIDA RODRIGUES Situação Atual Nível Grau I E Promoção
quinta-feira, 12 de Março de 2020 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAM
38 – quinta-feira, 03 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Anexo VII (de que trata o Art. 7º da Resolução SEE n°4.203/2019) SRE: ITUIUTABA Onde se lê: MASP 1044545-0 846142-8 224536-3 Nome do Servidor Nº Adm Carreira 1 PEB ZORAINE APARECIDA RODRIGUES Situação Atual Nível Grau I D Promoção Nível Grau II D Vigência 01/09/2015 Leia-se: MASP 1044545-0 Nome do Servidor Nº Adm Carreira 1 PEB ZORAINE APARECIDA RODRIGUES Situação Atual Nível Grau I E Promoção
quinta-feira, 12 de Março de 2020 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAM
14 – terça-feira, 17 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educação Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos Expediente RESOLUÇÃO SEE Nº 2.813, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015. Define a aplicação da Avaliação de Desempenho do Gestor Público (ADGP) regulamentada pelo Decreto nº 44.986, de 19 de dezembro de 2008, aos servidores que exercem função gerencial sem a delegação de competência para dirigir unidade administrativa na S