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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2018 2 ____________________________________________________________________________________________________ MATRICULA NOME FUNÇÃO ____________________________________________________________________________________________________ 4735731 Idris Brito Vilarim de Souza Neves Oficial Judiciário I _________________________________________________________
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2020 2 Designar a Excelentíssima Senhora ASCIONE ALENCAR LINHARES, Juíza Auxiliar da 1ª Circunscrição, para, a partir do dia 15/07/2020 até ulterior deliberação, responder conjuntamente (acervo B) pelo expediente da 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira da Comarca da Capital, tornando sem efeito a designação anterior para a mesma unidade. Art.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2019 3 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 1864/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 242 da LOJE, resolve designar os servidores a seguir, ora ocupando o cargo em comissão de Assessor de Gabinete do Juízo, da Primeira e Segunda Circun
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE OUTURO DE 2022 2 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU PORTARIA GAPRES Nº 1369/ 2022 – O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, resolve COMUNICADO - O Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidên
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2020 37 ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Joao Pessoa Juizado Especial Criminal 4708016 Maria do Socorro Rocha Santana 1 _________________________________________________________________________
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2021 2 PORTARIA DIGEP Nº 32, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 - O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 30/2017, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 2021025330, RESOLVE: Designar os servidores abaixo nominados, Técnicos Judic
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2017 6 APELAÇÃO N° 0121315-95.2012.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Consuelo Gusmao de Sousa, Ana Cristina Henrique de Sousa E Silva E Felipe de Brito Lira Souto. ADVOGADO: Andrea Henrique de Sousa E Silva. APELADO: Estado da Paraiba,rep.p/seu Procurador. APELAÇÃO – AÇ
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2022 2 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 10 de novembro de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente PORTARIA GAPRE nº 1.534/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no u
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2020 MARTINHO JOSE PEREIRA SAMPAIO:47 29056 João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 01 de dezembro de 2020 Publicação: quarta-feira, 02 de dezembro de 2020 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.103 RESOLUÇÃO DO CONSELHO DA MAGISTRATURA RESOLUÇÃO CM Nº 06 de 2020. Prorroga o Regime de Jurisdição Conju
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2017 2 Primeira Circunscrição Judiciária – Comarca- sede de João Pessoa: 1. Juiza Silmary Alves de Queiroga Vita (Coordenadora Acadêmica); 2. Juiza Micheline de Oliveira Dantas Jatobá (Coordenadora Acadêmico Adjunta); b) Segunda Circunscrição Judiciária – Comarca - sede de Campina Grande: 1. Juiza Ana Christina Soares Penazzi Coelho