Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Abril de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ratificar a matrícula no Presídio Feminino José Abranches Gonçalves, em Ribeirão das Neves: Aline Augusta Da Silva-824683 Alzira Da Silva Guering-792924 Ana Paula Louzada-833941 Andreia Gomes Barroso-833917 Débora Cristina Machado M. Pedro-833989 Flávia Carolina De Araújo Figueiredo-110233 Flávia Paula De Barros-833987 Glaucia De Moura Campos-833960 Jéssica Agostinho Gonçalves-186505 Jordana De Gou

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Novembro de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Centro de Remanejamento Provisório de Belo Horizonte I para o Presídio de Ouro Preto I: Diego Gomes Ferreira-916999 Ouro Preto Do Centro de Remanejamento Provisório de Belo Horizonte I para o Presídio de Santa Luzia I: Robson Rodrigues Souza-907716 Andre Luiz Gonzaga-849141 Guilherme De Oliveira Santos-766873 Italo Ruan Costa Rocha P. Dos Santos-525201 Lucas Henrique Sorrentino Santana-917285 Rende

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Novembro de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Tributação PORTARIA SUTRI Nº 1.005, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020 Altera a Portaria SUTRI nº 904, de 27 de dezembro de 2019, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energéticas. O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no us