263 Resultado da pesquisa agamento de custas processuais - encontrado: 31/05/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1865 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO CONSTANTE D A EXORDIAL, PARA CONDENAR O REQUERIDO AO PAGAMENTO DE DANOS MATER IAIS NO VALOR DE 699,15 (SEISCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E QUIN ZE CENTAVOS). ANTE A SUCUMBENCIA RECIPROCA, ENTENDO QUE CADA UMA DAS PARTES DEVERA ARCAR COM O PAGAMENTO DOS HONORARIOS DE SEUS RE SPECTIVOS ADVOGADOS. DEIXO, CONTUDO, DE C
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1845 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 ORAS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 20 DE JULHO DE 2015. ENYON A. FLEURY DE LEMOS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 115804-46.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 365 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : SANEAMENTO DE GOIAS SA SANEAGO REQUERIDO : DEGIR MIRANDA FILHO ADV REQTE : 11258 GO - LUCIANO DE OLIVEIRA VALTUILLE DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA, SOBRE A DEVOLUCAO DO AVISO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2366 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 09/10/2017 Publicação: terça-feira, 10/10/2017 AGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS SEM PREJ UIZO DO PROPRIO SUSTENTO OU DE SUA FAMILIA, DEFIRO OS BENEFICIOS DA GRATUIDADE DE JUSTICA PARA TODOS OS ATOS PROCESSUAIS, COM FORC A NO ARTIGO 98, CAPUT E 1, DO NCPC, SEM PREJUIZO DE REVOGACAO OU MODIFICACAO POSTERIORMENTE CASO SEJA CONSTATADA A SUA CAPACIDADE FINANCEIRA. CONTUDO, DEIXO, POR ORA, DE DESIG
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2079 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 DO ""FASE"" E CONSEQUENTE SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS DO SEN TENCIADO NOS EXATOS TERMOS DO ART. 15, INC. III, DA CONSTITUICAO FEDERAL, C/C ART. 71, 2, DO CODIGO ELEITORAL E SUMULA N 09 DO COL ENDO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. CONFORME PRECONIZA A NOVEL LEGI SLACAO N 12.654/2012 DETERMINO A COLETA DO PERFIL GENETICO DO REU , A SER ARMAZENADO EM BANCO DE DADOS DE PERF
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1704 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 MENTE NO AMBITO DA ACAO DE CONHECIMENTO DA ACAO CIVIL PUBLICA (AR T. 18, LEI N 7.347/85) E, NAO, EM SEDE DE ACAO DE EXECUCAO (CUMPR IMENTO) DE SENTENCA COLETIVA. SOBRE ESSA QUESTAO, EIS A JURISPRUD ENCIA DO TJGO: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACAO DE LIQUIDACAO DE SENTENCA. ARTIGO 18 DA LEI N 7.347/85 (ACAO CIVIL P UBLICA). LEI N 11.232/05 (NOVA EXECUCAO D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2071 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 REQUERIDO ADV REQTE : MUNICIPIO DE APARECIDA DE GOIANIA : 32044 GO - DANIEL MARTINS D ASSUNÇÃO JUNIOR 33783 GO - MARCIO HELIANDRO FRANCA 11524 GO - MARIA DAS GRACAS PINTO COELHO ADV REQDO : 19429 GO - IZABEL PINTO DA SILVA SCHONHOLZER DESPACHO : INTIME-SE A REQUERENTE PARA QUE NO PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS SE MA NIFESTE SOBRE O RETORNO DOS AUTOS. NR. PROTOCOLO : 2300
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1857 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 245715-85.2015.8.09.0016 : 52 : COBRANCA : LUCAS DINIZ SANTOS-ME LUCAS DINIZ SANTOS REQUERIDO : MUNICIPIO DE BARRO ALTO ADV REQTE : 27406 GO - ROSENDO FRANTTEZZY DE FELIX E SOUSA DESPACHO : AUTOS: 201502457150 REQUERENTE : LUCAS DINIZ SANTOS REQUERIDO : M UNICIPIO DE BARRO ALTO DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 23, E O P A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2550 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 19/07/2018 Publicação: sexta-feira, 20/07/2018 ANTE O EXPOSTO, COM BASE NO ARTIGO 487, I, DO CPC, JULGO PROCEDEN TE O PEDIDO INICIAL, CONSTITUINDO O TITULO APRESENTADO EM TITULO EXECUTIVO JUDICIAL, O QUAL DEVERA SER ATUALIZADO MONETARIAMENTE P ELO INPC, COM A INCIDENCIA DE JUROS DE MORA DE 1% AO MES A PARTIR DA CITACAO. CONDENO AS EMBARGANTES, EM FACE DA SUCUMBENCIA, AO P AGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS A