Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1064 2638 situado na Rua Dr. Euclides Zanini Cladas, 73, onde está estabelecida a sede da requerida. Segundo a parte autora, em 03 de maio de 1952, foi promulgada a Lei municipal nº 104 (fls. 21/22), que autorizou o autor a promover concorrência pública para a cessão do uso do mencionado terreno à entidade local,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1116 2647 do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como carta de citação. Pitangueiras, 24 de janeiro de 2012. AYMAN RAMADAN Juiz(a) Substituto - ADV RAFAEL TÁRREGA MARTINS OAB/SP 206277 459.01.2012.000361-5/000000-000 - nº ordem 95/2012 - Procedimento Ordinário (em ger

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 925 3248 E EMPRESÁRIOS DO INTERIOR PAULISTA-SICOOB/SP X NEUSA CIRISSA TOSI E OUTROS - Proc. nº 594/10 Vistos. Manifestem-se as partes se pretendem produzir mais algum tipo de prova, no prazo de 10 dias, ficando certo que a inércia importará no julgamento do processo no estado em que se encontra. Int. Pitangueiras, 30

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 757 1938 possam modificar as circunstâncias atuais, visto que nada se alterou, nenhum fato novo se deu que possa justificar a mudança de postura frente, em tese, ao grave delito, que inquieta e causa sobressalto na comunidade, acolho o parecer do Ministério Público lançado a fls. 42, o qual adoto como razões de de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1659 2165 - Junior Cesar de Amorim - Fica o defensor do réu intimado para, no prazo de 10 dias, apresentar defesa preliminar. - ADV: OSMAR DONIZETE RISSI (OAB 116101/SP) Processo 0002074-23.2014.8.26.0459 - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Liberdade Provisória - Justiça Pública Junior Cesar de Amorim - Apen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 937 2205 Centimetragem justiça Criminal 1ª Vara M. Juiz GUSTAVO MULLER LORENZATO - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 459.01.1997.000194-1/000000-001 - Controle nº.: 000147/1997 - Partes: Justiça Pública X JOSÉ DOS REIS SOUZA - Fls.: - Diante da localização do denunciado (fls. 256vº), determino o prosseguim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 890 2700 que estão presentes todos os requisitos legais para prosseguimento da ação penal.Assim, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 03 de março de 2011, às 15.30 horas.Intimem-se e/ou requisitem-se a vítima e testemunhas arroladas na denúncia, bem como na defesa escrita fls. 169, inclusi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1116 2648 que, a fls. 44, foi constatada, na vítima, rotura himenal incompleta cicatrizada, que sugere a tentativa de conjunção carnal . O réu negou a acusação constante da denúncia, afirmando apenas que na ocasião dos fatos não estaria em casa e que trabalhava em uma Destilaria das 5h às 18h e, ainda, afirmo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 11 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo Ratificar a transferência do Presídio de Lavras para a Penitenciária de Formiga: Robson J. Valerio-438240 Formiga Ratificar a transferência do Presídio de Lavras para o Centro de Remanejamento do Sistema Prisional Centro-Sul: Crisleine Costa-58108 Capital: Ratificar a transferência do Presídio de Lavras para o Presídio de Campo Belo: Rondineli Ribeiro-86092 Campo Belo Ratificar a transferência do Presídio de Teófi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo Do Centro de Remanejamento Provisório de Governador Valadares I para a Penitenciária de Governador Valadares I - Francisco Floriano de Paula: Washington Batista De Sales - 356568 Governador Valadares Da Penitenciária de Muriaé I para a Penitenciária de Juiz de Fora II: Do Presídio de Lavras I para o Presídio de Campo Belo I: Do Presídio de Capelinha I para o Presídio de Turmalina I: Edmilson - 868690 Mar