Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Julho de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo 10179323 10179349 10179497 10179588 11190097 11191491 11469020 13059423 13060132 13060140 13061486 13072285 13091699 13091731 13095898 SORAIA BOTEGA THEREZINHA BERNARDES PORTO ARTUR CARLOS SILVA MARIA DE LOURDES ALVES SILVA ADRIANO LUIZ DA FONSECA KESSY CUNHA RESENDE SILVA MONICA JACQUELINE RIBEIRO CLAUDIO DE CARVALHO COELHO JOSE CARLOS PRADO ALVES VITOR HONORIO PINTO MARCOS VINICIUS FREITAS PINTO DANIEL DE FREITAS DIAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 22 de Julho de 2022 Diário do Executivo PORTARIA Nº 1132, DE 11 DE JULHO DE 2022. O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG), órgão executivo de trânsito estadual e integrante da estrutura da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em conformidade com art. 22 da Lei n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), e com o art. 2º do Decreto Estadual n.º 44.917 de 06 de outubro de 2008 e, Considerando

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Outubro de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo presenciais, incluindo-se as oportunidades de aprendizagem previstas no artigo nº 78 da Resolução SEE nº 2.197, de 26 de outubro de 2012, alterada pela Resolução SEE nº 2.807, de 30 de outubro de 2015. CAPÍTULO II DOS REGISTROS E DA VALIDAÇÃO DA CARGA HORÁRIA Art. 3º - As Escolas Estaduais, observando o disposto nesta Resolução, deverão proceder ao encerramento dos cursos semestrais após o c