Seção III ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2488 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: terça-feira, 17/04/2018 : : : : : : Publicação: quarta-feira, 18/04/2018 355768-57.2014.8.09.0085 523 ACAO PENAL SOLEMAR FERNANDES DE AZEVEDO CELSO MURAKAMI AZEVEDO 24249 GO - ROBSON RAMOS MARTINS 36949 GO - JESSIKA MICHELLY DOS SANTOS 7639 GO - SINVALDO FELIX DE OLIVEIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENUNCIA E ABSOLVO O REU CELSO M

Seção III ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018 Publicação: segunda-feira, 03/09/2018 DO FATO OCORRIDO, SERVINDO TAL MEDIDA, ALEM DA PROTECAO DA MULHE R, DE SEUS FAMILIARES E DE SEU PATRIMONIO, COMO APOIO NA TRANSFOR MACAO DO CARATER PSICOSSOCIAL DO AGRESSOR. EXPECA-SE CARTA PRECAT ORIA COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, PARA INTIMAR O REPRESENTADO, D ANDO-LHE CIENCIA DO INTEIRO TEOR DA PRESENTE DECISAO, ADVERTINDOO ACERCA DAS MEDIDAS APLICADAS, BEM AINDA DE

Seção III ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2305 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 . () UNIFICACAO DAS PENAS DE RECLUSAO E DETENCAO PARA EFEITO DE F IXACAO DE REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DA PENA. MODIFICACAO DE O FICIO. NOS TERMOS DO ART. 111, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, A DETERM INACAO DO REGIME DE CUMPRIMENTO SERA FEITA PELO RESULTADO DA SOMA OU UNIFICACAO DAS PENAS, INDEPENDENTEMENTE DE SEREM DE DETENCAO OU RECLUSAO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

Seção III ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2263 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 O DE LIVRAMENTO CONDICIONAL A APENADA. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. ITA PURANGA, 27 DE ABRIL DE 2017. JULYANE NEVES JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO : 112139-46.2016.8.09.0085 AUTOS NR. : 171 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LUCAS SANTANA ADV ACUS : 20972 GO - EDNA MARIA DE SOUSA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N. 201601121398 DECISAO DIANTE DO CONTEUDO DO OFICIO DE FL. 27, DAND

Seção III ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2300 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 L DESCUMPRIMENTO DEVERA SER IMEDIATAMENTE COMUNICADO A ESTE JUIZO . EM ATENCAO AO PEDIDO DA REEDUCANDA, OFICIE-SE A OAB LOCAL SOLIC ITANDO A INDICACAO DE DEFENSOR DATIVO PARA ACOMPANHAR ESTA EXECUC AO. AO DEFENSOR DATIVO NOMEADO PARA ESTE ATO, ARBITRO 3 (TRES) UH D"S A TITULO DE HONORARIOS ADVOCATICIOS. EXPECA-SE O NECESSARIO. CUMPRA-SE. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, MAND

Seção III ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2373 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/10/2017 Publicação: segunda-feira, 23/10/2017 E SE JUSTIFICA NO FATO DE QUE DEVE HAVER TAMBEM O CUIDADO PARA CO M O AGRESSOR, COM O INTUITO DE QUE ELE REFLITA SOBRE SEUS ATOS E MUDE SUA ATITUDE PERANTE A VITIMA. OUTROSSIM, QUE LHE SEJA DEMONS TRADO O GRAU DE REPROVABILIDADE DO FATO OCORRIDO, SERVINDO TAL ME DIDA, ALEM DA PROTECAO DA MULHER, DE SEUS FAMILIARES E DE SEU PAT RIMONIO, COMO APOIO NA TRANSFORMACAO DO CARA

Judiciário ● 10/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3576/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022 7577 contido na Súmula 126 do TST, dada sua natureza extraordinária. na Súmula 437, IV, do TST ("Ultrapassada habitualmente a jornada Nego seguimento quanto ao item "DAS HORAS EXTRAS - de seis horas de trabalho, é devido o gozo do intervalo intrajornada INVALIDADE DOS CARTÕES PONTO". mínimo de uma hora, obrigando o empregador a remunerar o período para descanso e

Judiciário ● 10/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3576/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022 7581 contido na Súmula 126 do TST, dada sua natureza extraordinária. na Súmula 437, IV, do TST ("Ultrapassada habitualmente a jornada Nego seguimento quanto ao item "DAS HORAS EXTRAS - de seis horas de trabalho, é devido o gozo do intervalo intrajornada INVALIDADE DOS CARTÕES PONTO". mínimo de uma hora, obrigando o empregador a remunerar o período para descanso e