Judiciário ● 08/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2309/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Setembro de 2017 2445 PROCESSO: 0011135-78.2017.5.03.0139 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: SABRINA EVANGELISTA DE SOUZA RÉU: ACAO CONTACT CENTER LTDA e outros (3) TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DESTINATÁRIO: AMANDA LUCIO SILVA Rua Bernardo Guimarães, 3001, Bairro Barro Preto, Belo Horizonte 39ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE – MG CEP 30140-0

Caderno 2 - Judiciário ● 16/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 16 de julho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1946 4 Advogado: Kaio Galvao de Castro (OAB: 31507/CE). Advogada: Synara Albuquerque Holanda (OAB: 30583/CE). Advogado: Lucas Pinheiro Cavalcante Cidrão (OAB: 34508/CE). Despacho: - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Recurso Especial Tendo em vista a interposição de Recurso Especial, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) recorrida(s) para,

Caderno único ● 22/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 199/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 22 de outubro de 2010 Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2010.01.1.190150-0 ALEATORIA 19/10/2010 1054 - ALIMENTOS 404 - QUARTA VARA DE FAMILIA J.D.S.P. DF123456 - DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2010.01.1.190151-8 ALEATORIA 19/10/2010 1189 - CARTA PRECATORIA 42 - SEGUNDA VARA DE PRECATORIAS DO DF S.E.B.D.N. DF9999999 - SEM INFORMACAO ADVO

Caderno único ● 22/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 199/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 22 de outubro de 2010 Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Embargante: Advogado: 2010.01.1.190163-9 PREVENCAO 19/10/2010 1890 - EMBARGOS A EXECUCAO 116 - SEXTA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF DISTRITO FEDERAL DF015229 - LUIZ FELIPE BULUS ALVES FERREIRA Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2010.01.1.190164-7 ALEATORIA 19/10/2010 1000 - ACAO INOMINADA 2301 - 1 JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO F

Diário da Justiça ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7080/2021 - Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 1354 PROCESSO: 00246336420128140301 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): BEATRIZ MARQUES ANDRADE A??o: Procedimento Comum Cível em: 10/02/2021---AUTOR:MARIA LINDALVA BITTENCOURT JUCA Representante(s): OAB 10234 - PAOLA SUELI PINHEIRO TAVARES (ADVOGADO) REU:INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA IGEPREV Representante(s): OAB 7345 - ANA RITA DOPAZO ANTONIO JOSE LOURE

Diário da Justiça ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6574/2019 - Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 525 se de Ação de Conhecimento envolvendo, de um lado, particular e, de outro, empresa pública/sociedade de economia mista que integra a estrutura da Administração Indireta do Estado do Pará. Ora, é cedido que as empresas públicas/sociedades de economia mista, a despeito de integrarem o conceito subjetivo de Administração Pública, não se enquadram no conceito de Fazenda Pública, que é compos

Diário da Justiça ● 13/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6814/2020 - Segunda-feira, 13 de Janeiro de 2020 187 DESPACHO R.h. Diga o autor em 5 dias sobre a petição de fl. 182. Após, conclusos. Belém, 09 de dezembro de 2019. MAGNO GUEDES CHAGAS Juiz de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública de Belém PROCESSO: 00595792820138140301 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MAGNO GUEDES CHAGAS Ação: Cumprimento de sentença em: 09/12/2019---IMPETRANTE:ELANE DE SOUZA SILVA IMPETRANTE:ED

Caderno 2 - Judiciário ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2121 16 Transcorrido, in albis, o prazo recursal, sem necessidade de nova conclusão, certifique-se o trânsito em julgado e remetamse os autos à origem, dando-se baixa na distribuição, com as cautelas de praxe. Expedientes necessários. Fortaleza, data e hora indicadas no sistema. DESEMBARGADORA MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA Vice-Presidente do TJCE - Advs: Procuradoria Geral do Estad

Diário da Justiça ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6766/2019 - Sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 977 COMPETÊNCIA. JUÍZOS COMUM ESTADUAL E TRABALHISTA. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. PRÉVIO PROCESSO SELETIVO. CONTRATAÇÃO SOB O REGIME DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT. POSTERIOR PUBLICAÇÃO DA LEI N. 11.350/2006. APLICAÇÃO DO REGIME CELETISTA APENAS EM CASOS EM QUE O ESTADO OU MUNICÍPIO NÃO TENHA REGIME PRÓPRIO, EM SENTIDO DIVERSO. PRECEDENTES DO STJ. COMP

Caderno 2 - Judiciário ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1998 8 Embargante: Francisco Jean Frota de Araújo. Advogado: Cristóvão Colombo dos Reis Miller (OAB: 47368AS/P). Advogado: Cristiano Dorneles Miller (OAB: 127794/SP). Embargado: Estado de Minas Gerais. Proc. Estado: Adrienne Lage de Resende (OAB: 45083/MG). Despacho: - Mantenho a decisão que inadmitiu o recurso constitucional, uma vez que, ao meu sentir, as razões do agravante fora