Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2125 2025 Edileuza Rosendo da Silva - Apresentada a defesa não se constata nos autos qualquer requisito para absolvição sumária, nos termos do artigo 397, do Código de Processo Penal, sendo que as preliminares arguidas pela defesa, não merecem, por ora, deferimento, conforme bem lançado na cota do Ministério Públ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2387 2349 custas processuais na dívida ativa, as quais após o prazo de 60 dias, deverão ser encaminhadas a Fazenda Estadual para execução em autos próprios; comunicando-se o r. Juízo da VEC competente.Feitas as comunicações e anotações de praxe, ARQUIVEM-SE. (fica o DD defensor do réu devidamente intimado a se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3420 349 r. decisão de habeas corpus (fls.186/191). Atualize-se o cálculo de penas para que o tempo de prisão domiciliar do sentenciado seja considerado para fins de obtenção de progressão de regime prisional e livramento condicional. Intimem-se as partes para, querendo, oferecer impugnação ao cálculo de pen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3481 415 Processo 0004274-42.2021.8.26.0496 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - BRUNO ROSA GALDINO - Oficiese ao Senhor Diretor do presídio requisitando, em 48 (quarenta e oito) horas, o laudo pericial referente ao sentenciado BRUNO ROSA GALDINO, CPF: 232.602.028-62, MTR: 534392-6, RG: 46.063.171, RGC:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 430 no prazo de 10 (dez) dias, comparecer perante este juízo para audiência admonitória relativa ao benefício do sursis. Deverá o condenado ser cientificado, também, de que na hipótese de eventual ausência injustificada a suspensão poderá ficar sem efeito, com a imediata execução da pena privativa de lib

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2128 2016 namorada dele, Daiane, sim, pois a mãe dela não aceitava o relacionamento do casal. Relatou que quando os policiais chegaram e bateram no portão, ela o abriu. Falou que estava separada de Davi há um mês e que ela não fazia uso de drogas. Disse que os R$ 40,00 encontrados na residência recebeu trabalhando c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 2669 o recolhimento, tornem conclusos. Decorrido o prazo, expeça-se certidões para inscrição das penas de multa na dívida ativa e comuniquem-se os r Juízos das VECs competentes. II. Retifiquem-se as guias de recolhimento provisórias dos réus Lielson Alves Martins e Maicon Henrique de Morais. Elaborem-se os c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2387 2348 dos direitos políticos, nos termos do art. 15, III, da Constituição Federal, conforme Circular nº 166 daquele Tribunal.Custas na forma da Lei.P.R.I.C. - ADV: GERSON OTAVIO BENELI (OAB 136580/SP), GABRIEL BURALI RODRIGUES (OAB 322780/SP), MARCOS ANTONIO RODRIGUES ANTUNES SANTAELLA (OAB 287164/SP), MIGUEL GUST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2093 2167 da autoria ou participação dos acusados; indispensabilidade da interceptação para se buscar a prova, uma vez que envolvem um número elevado de pessoas e abrange uma região geográfica extensa; e os fatos investigados nestes autos referem-se à prática de trafico de drogas e associação para tal fim, cr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2169 2187 durante todo o processo.Fixo os honorários advocatícios para o defensor do réu (fls. 113), nos termos do Convênio de Assistência Judiciária firmado entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DP) e a Secção de São Paulo da Ordem dos Advogados de Brasil (OABSP), no máximo legal previsto em ta