Caderno único ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 224/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 N� 0710351-15.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: MARCIA ANDREA PAULA GOMES BARCELOS. Adv(s).: DF38015 - LUCAS MORI DE RESENDE. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: N�o Consta Advogado. Número do processo: 0710351-15.2016.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL C?VEL (436) AUTOR: MARCIA ANDREA PAULA GOMES BARCELOS R?U: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifi

Caderno único ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 66/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de abril de 2016 MANDADO Nº 0730821-04.2015.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ADRIANI GOULART DOS SANTOS CAVALCANTE. Adv(s).: DF38015 - LUCAS MORI DE RESENDE. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Não Consta Advogado. AVISO DE RECEBIMENTO AR [ x ] MP [ ] Endereço para Devolução do AR: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CEJUSC-JEC-BSB Fórum José Júlio Leal Fagundes(TJDFT) SMA

Caderno único ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de maio de 2016 designação de audiência de conciliação junto ao CEJUSC. O demandante postulou na inicial a inversão do ônus da prova, o que merece acolhida, diante das peculiaridades do serviço público prestado, cujas condições de aferição são de domínio e controle da ré (art. 6º, VIII, CDC). Determino a inversão do ônus da prova, nos termos do art. 6º, VIII, da Lei 8.078/1990. Cite-se, com a advertên

Caderno único ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 71/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de abril de 2016 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF CERTIDÃO Nº 0704287-86.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: JOSE EDUARDO MARTINS DE AQUINO. Adv(s).: DF46235 - FERNANDA LEITE GOMES. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: Não Consta Advogado. R: banco pan s.a.. Adv(s).: Não Consta Advogado. R: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.. Adv(s).: Não Consta Advogado. R: BANCO BONSUCESSO S.A..

Caderno único ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de maio de 2019 até julgamento definitivo do requerimento formulado pelo Réu. BRAS?LIA, DF, 22 de maio de 2019 14:54:15. ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Juíza de Direito N. 0713895-11.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: MONICA CRISTINA FRANCA. Adv(s).: DF0038015A - LUCAS MORI DE RESENDE. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0713895-11.2016.8.07.0016 Classe judicia

Caderno único ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 160/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de agosto de 2016 - CAESB, no que se refere ao fornecimento de água e esgoto, conforme o art. 22 do CDC: "Art. 22. Os órgãos públicos, por si ou suas empresas, concessionárias, permissionárias ou sob qualquer outra forma de empreendimento, são obrigados a fornecer serviços adequados, eficientes, seguros e, quanto aos essenciais, contínuos." A legislação consumerista afirma que o fornecedor só se eximirá de r

Caderno único ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 105/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de junho de 2019 MACEDO. A: SIRLENE DUTRA DE OLIVEIRA. A: SIRLENE GONCALVES GOMES. A: SOLANGE CLEYDE SEVERIANO. A: SOLANGE DE MORAES MARTINS. A: SOLANGE ETERNA BARBOSA DO PRADO. Adv(s).: DF0008583A - JULIO CESAR BORGES DE RESENDE. A: SOLIMAR DA SILVA LEAO. A: SONIA BARBARA BARBACENA. Adv(s).: DF0038015A - LUCAS MORI DE RESENDE, DF0008583A - JULIO CESAR BORGES DE RESENDE. A: SONIA REGINA TORRES ALVES. Adv(s).: DF0008583A -

Caderno único ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 105/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de junho de 2019 A: SILVIA CANABRAVA DE OLIVEIRA PAULA. A: SILVIA CRISTINA DE ABREU FERREIRA. A: SILVIA FERREIRA DOS SANTOS SANTANA. A: SILVIA HELENA LEMOS. A: SIMONE ALVES DA SILVA SOARES. A: SIMONE JALES DE CARVALHO OLIVEIRA. A: SIRLEI MARIA DE MACEDO. A: SIRLENE DUTRA DE OLIVEIRA. A: SIRLENE GONCALVES GOMES. A: SOLANGE CLEYDE SEVERIANO. A: SOLANGE DE MORAES MARTINS. A: SOLANGE ETERNA BARBOSA DO PRADO. Adv(s).: DF000858

Caderno único ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 105/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de junho de 2019 DA SILVA. Adv(s).: DF0008583A - JULIO CESAR BORGES DE RESENDE. A: ROSA MARIA RODRIGUES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ROSALIA DE FATIMA FREIRE DE SOUSA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ROSANA LICIA PORTIERI PIGNATTI. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ROSANA CRISTINA E SILVA LIMA GUIMARAES. Adv(s).: DF0008583A - JULIO CESAR BORGES DE RESENDE. A: ROSANGELA BARBOSA DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado

Caderno único ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 105/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de junho de 2019 DF0008583A - JULIO CESAR BORGES DE RESENDE. A: RONALMA OLIVEIRA SANTOS RABELO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ROSA INES ALBUQUERQUE MELO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ROSA MARIA DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ROSA MARIA DA SILVA. Adv(s).: DF0008583A - JULIO CESAR BORGES DE RESENDE. A: ROSA MARIA RODRIGUES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ROSALIA DE FATIMA FREIRE DE SOUSA. Adv(s).: Nao C