Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Novembro de 2019 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PASSOS PASSOS PASSOS 4 4 4 História do Brasil e História Contemporânea História do Brasil e História Contemporânea História do Brasil e História Contemporânea 1 Conforme item 10.4.16 do edital. FILIPE PINTO MONTEIRO CARLOS ALBERTO MENARIN GLAUCO COSTA DE SOUZA 48 47 34 Belo Horizonte, segunda-feira, 18 de novembro de 2019. LAVÍNIA ROSA RODRIGUES Reitora da Universidade do Estado de Minas Ge

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Novembro de 2019 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PASSOS PASSOS PASSOS 4 4 4 História do Brasil e História Contemporânea História do Brasil e História Contemporânea História do Brasil e História Contemporânea 1 Conforme item 10.4.16 do edital. FILIPE PINTO MONTEIRO CARLOS ALBERTO MENARIN GLAUCO COSTA DE SOUZA 48 47 34 Belo Horizonte, segunda-feira, 18 de novembro de 2019. LAVÍNIA ROSA RODRIGUES Reitora da Universidade do Estado de Minas Ge

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Março de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conselho Estadual de Educação - CEE Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira PROCESSO Nº 40.570 Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira Parecer nº 101/2020 Aprovado em 05.02.2020 Recredenciamento da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Oliveira, mantenedora da Escola de Educação Especial Helena Antipoff, do município de Oliveira. Conclusão Considerando o atraso no protocolo do proc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Março de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conselho Estadual de Educação - CEE Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira PROCESSO Nº 40.570 Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira Parecer nº 101/2020 Aprovado em 05.02.2020 Recredenciamento da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Oliveira, mantenedora da Escola de Educação Especial Helena Antipoff, do município de Oliveira. Conclusão Considerando o atraso no protocolo do proc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Escola Guignard, MARCO PAULO RIBEIRO ROLLA, MASP n.° 12166534, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2020. ATO N.º 320/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Escola Guignard, MARCO PAULO RIBEIRO ROLLA, MASP n.° 12166534, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2020. ATO N.º 320/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº355 / 2021 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, as servidoras: Belo Horizonte - E.E. Dr. Euzébio Dias Bicalho - 922- MaSP 663542-9, Rossine Colhado Ribeiro, PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 9/2/2021, que poderão ser usufruidos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Alertamos, tanto a Secretaria Municipal de Educação de Campanha quanto o Serviço de Inspeção Escolar da SRE de Varginha, sobre a necessidade premente de se manter, atualizados, todos os atos editados para as unidades de ensino, no intuito de se resguardar sua regularidade, dando legitimidade aos estudos trilhados pelos alunos atendidos em suas respectivas jurisdições. Belo Horizonte, 30 de agosto de 2021. Lina K�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 30 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO 07/2021 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36, §20 da CE/89, redação dada pela EC nº 104, de 2020, e artigo 151 do ADCT da CE/89, c/c artigo 147 do ADCT, acrescentado pela EC nº 104, de 2020, a servidora: COROMANDEL - E.E. “JOAQUIM BOTELHO”, Masp 973.477-3/01, Luci Nunes Parreira Souza, PEB III O, a partir de 19/11/2021. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 24

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 05 de Março de 2020 Diário do Executivo condicionantes, Portaria n°1901877/2020. *Processo n° 07090/2018, Usuário: Afonso Campos de Sousa, Lagoa Formosa, Deferido com condicionantes, Portaria n°1901870/2020. *Processo n° 06483/2018, Usuário: Ivan Batista Barroso, Lagoa Formosa, Deferido com condicionantes, Portaria n°1901879/2020. *Processo n° 06457/2018, Usuário: Jader Eriberto de Resende, Rio Paranaíba, Deferido com condicionantes, Portaria n°1901805/2020. *Pr