Publicações Judiciais I ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TORU YAMAMOTO Desembargador Federal 00046 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0011268-12.2017.4.03.9999/SP 2017.03.99.011268-6/SP RELATOR APELANTE APELANTE ADVOGADO APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : Desembargador Federal CARLOS DELGADO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADONIL CARLOS DE SOUZA SP259014 ALEXANDRE INTRIERI OS MESMOS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADONIL CARLOS DE SOUZA SP259014 ALEXANDRE INTRIERI JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA

Publicações Administrativas ● 07/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2017.03.99.010685-6 ApCiv 2231828 VOL: 1 N.Único: 0010685-27.2017.4.03.9999 APTE : MARIA APARECIDA BERNARDES COELHO ADV : SP286276 MIRIAN HELENA ZANDONA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS RELATOR : DES.FED. CARLOS DELGADO / SÉTIMA TURMA PROCESSO 2017.03.99.010914-6 ApCiv 2232112 VOL: 2 N.Único: 0010914-84.2017.4.03.9999 APTE : BRAZ LOPES DA SILVA ADV : SP211735 CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS RELATOR : DES.FED. CA

Publicações Judiciais I ● 05/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O Tendo em vista a conclusão dos procedimentos de virtualização deste processo judicial que tramitava em suporte físico, com fulcro no artigo 10 da Resolução PRES/TRF3 N.º 278/2019, manifestem as partes sobre eventual desconformidade na digitalização, no prazo de 10 (dez) dias. Intimem-se. São Paulo, 8 de novembro de 2019. APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 0003098-95.2014.4.03.6106 RELATOR: Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGUR

Publicações Judiciais I ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Incide na espécie, então, o óbice da Súmula 83/STJ, aplicável tanto aos recursos interpostos com fundamento na alínea “a”, quanto na alínea “c”, do permissivo constitucional do art. 105, III, da Constituição Federal. Em face do exposto, não admito o recurso especial. Int. Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Divisão de Recursos - DARE APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 0011268-12.2017.4.03.9999 APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - IN

Publicações Judiciais I ● 17/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O recurso preenche os requisitos formais e genéricos de admissibilidade. A matéria foi devidamente prequestionada e a medida está em termos para ser admitida à superior instância. O acórdão recorrido diverge do entendimento consolidado pelo Superior Tribunal de Justiça, conforme evidenciam os seguintes precedentes: PROCESSUAL CIVIL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PLEITO RECURSAL DE MAJORAÇÃO. LEGITIMIDADE CONCORRENTE. RECURSO EM NOME DA PARTE. POSSIBILIDADE. INTERPRETAÇÃO DO ART. 23 DA

Publicações Judiciais I ● 28/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 20 de julho de 2017. CARLOS DELGADO Desembargador Federal 00062 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0011216-16.2017.4.03.9999/SP 2017.03.99.011216-9/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal CARLOS DELGADO VALDELICE MARIA DE JESUS BEZERRA SP297398 PRISCILA DAIANA DE SOUSA VIANA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS 10005305720168260347 2 Vr MATAO/SP DECISÃO Recebo o(s) apelo(s) interposto(s) em ambos os efeitos, nos termos do art. 1012, caput, do C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1472 ADVOGADO : 225284/SP - Franco Rodrigo Nicacio REQDO : M. A. DA S. S. VARA:1ª VARA PROCESSO :3003405-16.2013.8.26.0526 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : AEDSON TORRES DE SOUZA EXECTDO : ALESSANDRO AFONSO DA COSTA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :3003045-81.2013.8.26.0526 C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 471 a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Pedro de Lima Silva - Vistos. Defiro a dilação de prazo / sobrestamento do feito. Aguarde-se, em Cartório, provocação da parte interessada. Prazo: 30 dias. Decorrido o prazo, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. Intime(m)-se. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 504 tanto do CNPJ da empresa quanto do CPF de sua titular. No mesmo prazo, apresente oó requerente ficha cadastral atualizada da requerida. Intime-se. - ADV: ANA CLAUDIA FOLTRAN (OAB 378966/SP), HELOÍSA CONTI ANDRIETTA (OAB 357238/SP), TAISA CARLINI RAMOS (OAB 171959/SP) Processo 1005558-80.2018.8.26.0526 - Exec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2190 489 Processo 0007222-81.2009.8.26.0526 (526.01.2009.007222) - Execução de Alimentos - Alimentos - M.O.S.R. - Bloqueio Renajud juntado. Manifeste-se a parte autora sobre o bloqueio de R$ 225,78 da(s) conta(s) do(s) requerido(s), já tranferidos para conta judicial. - ADV: CINTIA BUSELLI ROCCO (OAB 241015/SP) Proc