Caderno 5 - Editais e Leilões ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2872 235 JUNDIAÍ Anexo Fiscal I EDITAL DE CITAÇÃO DAS EMPRESAS Processo Digital nº: 1502629-86.2018.8.26.0309 Classe: Assunto: Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Exequente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo Executado: Com e Transportes Ramthun Lt EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz

Judiciário ● 15/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3202/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1704 em conformidade com o despacho de fl. 21. acordo já homologado) pugna pela exclusão de ambos do polo O segundo e terceiro executados impugnaram os cálculos passivo da reclamação. apresentados pelo ora agravante, mas ao final solicitaram designação de audiência para tentativa de conciliação, que restou Ainda que não tenha constado do acordo homologado, parc

Judiciário ● 15/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3202/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1725 período, conforme planilha apresentada pelo agravante (fls. 24-26), Rogério Augusto Iziliani (proc. nº 0082200-37.2004.5.15.0081 - em conformidade com o despacho de fl. 21. acordo já homologado) pugna pela exclusão de ambos do polo O segundo e terceiro executados impugnaram os cálculos passivo da reclamação. apresentados pelo ora agravante, mas ao final soli

Judiciário ● 15/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3202/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1713 executados. amigavelmente a fim de dar quitação ao objeto dos processos e Ato contínuo, foi determinado aos exequentes que "apresentem os extinto contrato de trabalho nos seguintes termos: demonstrativos de seus crédito nos termos do V. Acórdão de fls. Considerando a existência de diversos Reclamantes no polo ativo e 510/514 (autos físicos), conforme reconhe

Judiciário ● 15/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3202/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1745 conciliação extrajudicial, as partes firmaram acordo, pois os Falavinha pagarão ao Reclamante Ademir José de Souza a executados pretendiam liquidar sua parte na dívida para importância líquida de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil levantamento de penhora. reais) para quitação de seu crédito trabalhista, bem como o valor Assevera que o acordo firmado

Judiciário ● 15/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3202/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1710 executados pretendiam liquidar sua parte na dívida para importância líquida de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil levantamento de penhora. reais) para quitação de seu crédito trabalhista, bem como o valor Assevera que o acordo firmado visava garantir tão somente os de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), à título de honorários créditos trabalhistas de

Judiciário ● 15/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3202/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1707 Hermínio Falavinha Neto e Márcia Aparecida Falavinha Esposto do extinção dessa reclamação com resolução do mérito. polo passivo, que inclusive não se opõem ao prosseguimento da Ao ensejo, pugna pelo levantamento da penhora do imóvel objeto execução em relação aos demais executados. da matrícula nº 4.474 do CRI de Matão/SP, considerando que Examino

Judiciário ● 15/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3202/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1716 Dessa decisão, agrava de petição o exequente Ademir. O segundo e terceiro executados impugnaram os cálculos Esclarece que o termo de abertura da execução, em conformidade apresentados pelo ora agravante, mas ao final solicitaram com a coisa julgada material, limitou a responsabilidade do segundo designação de audiência para tentativa de conciliação, que re

Judiciário ● 15/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3202/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1742 ativo da execução, mantida apenas a exclusão dos agravados homologação e, com fulcro no art. 487, inc. III, alínea b do NCPC, a Hermínio Falavinha Neto e Márcia Aparecida Falavinha Esposto do extinção dessa reclamação com resolução do mérito. polo passivo, que inclusive não se opõem ao prosseguimento da Ao ensejo, pugna pelo levantamento da penhora d

Judiciário ● 10/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1974/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1713 Processo: 0010601-48.2016.5.18.0141 Reclamante: DIEGO BARBOSA DA SILVA Processo: 0010579-20.2016.5.18.0131 Reclamado(a): ADEMIR JOSÉ DE SOUZA Reclamante: ROSENICE SANTOS DA SILVA Reclamado(a): CONDOMINIO RURAL ISAO IMAIZUMI E OUTROS INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Para ciência da parte reclamante: DATA DA AUDIÊNCIA: 18/05/2016 13:53 De ordem do MM. Juiz da Vara do Trabalh