Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 993 2296 ANTONIO FERRANTI DE SOUZA - OAB/SP nº.:211843; SILVANO JOSE DE ALMEIDA - OAB/SP nº.:258850; Processo nº.: 223.01.2006.006444-3/000000-001 - Controle nº.: 001689/2007 - Partes: Justiça Pública X MOISÉS FERNANDES - Fls.: 324 a 328 - Vistos. MOYSES FERNANDES, R.G: 43.898.044, filho de Manoel Moyses Fernandes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 871 2545 UNAERP, Setor de Conciliação e Mediação do Fórum da Comarca de Guarujá, sito a av. D. Pedro I, nº 3.300 - Enseada Guarujá-SP - CEP 11430-000. Não obtida a conciliação, independentemente do motivo, tornem conclusos. “Ex vi” do disposto no parágrafo 1o, do artigo 5o da Lei acima referida, a contes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3592 1114 fixada com base nos ônus da sucumbência. Por fim, esclareço que as demais providências requeridas após o despejo (multas contratuais por eventual modificação de fachada, falta de pintura, etc.) refogem ao objeto da presente demanda, devendo ser objeto de ação própria. As demais questões arguidas p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3431 1080 de São Paulo (www.tjsp.jus.br). Intime-se. - ADV: JOSÉ ALBINO NETO (OAB 275310/SP) Processo 0003282-28.2021.8.26.0158 - Execução da Pena - Aberto - RODOLPHO ROMAO DE LIMA SILVA - Vistos. Vista às partes acerca do cálculo lançado às fls. 201/202. Não sendo apresentada impugnação, ficará desde logo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3394 4591 134579/SP) Processo 1500640-41.2020.8.26.0223 - Ação Penal de Competência do Júri - Seqüestro e cárcere privado - PAULO SERGIO VIERA DA SILVA - - JOSE EDVANILSON DOS SANTOS SANTANA - JACIARA DE AMEIDA SANT’ANA - Para cumprimento ao disposto no Art. 423, inciso II do Código de Processo Penal (com reda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3404 1702 os pedidos formulados pelos senhores patronos sejam instruídos com o boletim informativo e atestado de conduta carcerária atualizados, os quais poderão ser solicitados diretamente às Unidades Prisionais, cujos endereços estão disponíveis no portal da Secretaria de Estado de Administração Penitenci�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 3423 (ii) certidão de trânsito em julgado, exceto na hipótese de execução provisória; (iii) demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa; (iv) outras peças processuais que o exequente considere necessárias; (v) procurações das partes; (vi) taxa postal, na hipóte

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ineficaz contra todos o processo enfermado de tal vício.Aplicação do art. 47 e seu parágrafo único do Código de Processo Civil.Precedentes do Supremo Tribunal FederalRecursos Extraordinários providos (STF, RE 82.468, 2ª Turma, Rel. Ministro Carlos Thompson Flores, DJU 13.02.1976)Litisconsórcio unitário - Ausência no processo de um dos litisconsortes. Possibilidade de ação declaratória, visando a declarar a ineficácia absoluta.(STJ, Resp 97.928, 3ª Turma, Rel. Ministro Eduardo Rib

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2271 1924 substancia.3) Com efeito, a pretensão da “Defesa-Embargante” nas postulações de fls. 5135-5140 (protocolo de 31/10/16), e de Fls. 5190-5195 (protocolo de 05/12/16), pelos Advogados do corréu Eduardo Wagner Rodrigues, - fulcra-se nuclearmente em impugnar o ato judicial que “recebeu o recurso da Acusaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2508 1457 com urgência. - ADV: ADALBERTO SOARES DE LIMA (OAB 186214/SP) Processo 1000629-90.2018.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - André Ricardo Rodrigues dos Anjos - Primeiramente junte o autor cópias de RG e CPF.Após, tornem conclusos. - ADV: ROBERTA MEIRELL