Seção III ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1969 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 S E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO (ARTIGO 396-A DO CODIGO DE PROCESSO PENAL). CAMPOS BELOS/GO, 04/02/ 2016. FERNANDO RIBEIRO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO RESPONDENTE (DECRETO JUDICIA RIO N 3.010/2015) NR. PROTOCOLO : 437100-44.2005.8.09.0026 ( 200504371007 ) AUTOS NR. : 153 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : CLEISON RODRIGUES DA SILVA ACUSADO : WELINGTON ALVE

Seção III ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1801 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 UZA (PM) , RAZAO PELA QUAL FORAM OUVIDAS ATRAVES DE SISTEMA AUDIO VISUAL, CONFORME CD EM ANEXO, COM A PREVIA NOTICIA DE QUE OS DEPO IMENTOS SERIAM OBJETO DE GRAVACAO, SENDO VEDADA A DIVULGACAO NAO AUTORIZADA DE TAIS REGISTROS A PESSOAS ESTRANHAS AO PROCESSO. NA OPORTUNIDADE, O ACUSADO FORNECEU ENDERECO ATUALIZADO: RUA BENJAMI N CONSTANT, N 1142, CENTRO, NESTA URBE . N

Seção III ● 20/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1752 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 MENTO DAS CONDICOES IMPOSTAS EM AUDIENCIA ADMONITORIA, O REEDUCAN DO APRESENTOU AS SEGUINTES JUSTIFICATIVAS: QUE INTERROMPEU O CUMP RIMENTO DAS PENALIDADES IMPOSTAS POR ESTE JUIZO PORQUE SE MUDOU P ARA A CIDADE DE ARAGARCAS, ONDE SUA IRMA RESIDIA; QUE SEU IRMAO F OI MORTO NESTA CIDADE E, POR ISSO, FICOU COM RECEIO DE PERMANECER AQUI; QUE ESTAVA TRABALHANDO EM ARAGARCA

Seção II ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 GADO CONSTITUIDO, RESERVANDO O DIREITO DE ADENTRAR O MERITO POR O CASIAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO E NAO ARROLOU TESTE MUNHAS (FL. 180). BREVE RELATORIO. DECIDO. INICIALMENTE, REVOGO A DECISAO DE FLS. 71/75 QUE, COM ESPEQUE NO ARTIGO 366 DO CODIGO D E PROCESSO PENAL, DETERMINOU A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO CURSO D O PRAZO PRESCRICIONAL, PARA QUE SEJA DADO RE

Seção II ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 AINDA, QUE O ACUSADO FORNECEU ENDERECO ATUALIZADO E APRESENTOU R ESPOSTA A ACUSACAO, ATRAVES DE ADVOGADO CONSTITUIDO, POSSIBILITAN DO O RET ORNO DA MARCHA PROCESSUAL ASSIM, EM JUIZO DE COGNICAO SU MARIA, C ONFORME SE INFERE, NADA APONTA A NOCIVA CARACTERIZACAO D O PERICUL UM LIBERTATIS, POIS A LIBERDADE DO ACUSADO, NO PRESENTE MOMENTO, NAO CARACTERIZA AMEACA A GARANTIA D

Seção II ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2291 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 DICIOS DA AUTORIA E PROVA DA MATERIALIDADE DELITIVA E DO PERICULU M LIBERTATIS GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, DA ORDEM ECONOMICA, CONVE NIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL OU OBJETIVO DE ASSEGURAR A APLICACA O DA LEI PENAL.()". (STJ HC 223.440/SP, REL. MINISTRA LAURITA VAZ , QUINTA TURMA, JULGADO EM 15/03/2012, DJE 27/03/2012). NO CASO S OB ANALISE, VEJO QUE A PRISAO PREVENTIVA DE

Seção II ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 NTAR EFETIVA AMEACA A ORDEM PUBLICA OU A ORDEM ECONOMICA)". (TRF 04 R.; RECCRSE 0000251-45.2010.404.7008; PR; OITAVA TURMA; REL. J UIZ FED. NIVALDO BRUNONI; JULG. 18/05/2011; DEJF 30/05/2011; PAG. 577). IN CASU, VEJO QUE A PRISAO PREVENTIVA DE BRASILEI CLEMNTE FERREIRA SOMENTE FOI DECRETADA PORQUE, CITADO POR EDITAL, NAO COM PARECEU AO CHAMAMENTO JUDICIAL, NEM CONSTITUIU

Seção II ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1877 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 COM EMPREGO DE VIOLENCIA OU GRAVE AMEACA. VEJO, ADEMAIS, QUE O RE FERIDO ACUSADO FORNECEU ENDERECO ATUALIZADO (FLS. 156) E APRESENT OU RESPOSTA A ACUSACAO, ATRAVES DE DEFENSOR NOMEADO, POSSIBILITAN DO O RETORNO DA MARCHA PROCESSUAL. ASSIM, EM JUIZO DE COGNICAO SU MARIA, CONFORME SE INFERE, NADA APONTA A NOCIVA CARACTERIZACAO DO PERICULUM LIBERTATIS, POIS A LIBERDADE DE

Seção II ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 577). IN CASU, VEJO QUE A PRISAO PREVENTIVA DE BRASILEI CLEMNTE FERREIRA SOMENTE FOI DECRETADA PORQUE, CITADO POR EDITAL, NAO COM PARECEU AO CHAMAMENTO JUDICIAL, NEM CONSTITUIU ADVOGADO. VEJO, AD EMAIS, QUE O ACUSADO FORNECEU ENDERECO ATUALIZADO E APRESENTOU RE SPOSTA A ACUSACAO, ATRAVES DE DEFENSOR CONSTITUIDO, ATESTANDO VIN CULACAO AO DISTRITO DA CULPA E POSSIBILITANDO

Seção II ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2225 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 NCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL OU OBJETIVO DE ASSEGURAR A APLICACAO D A LEI PENAL.()". (STJ HC 223.440/SP, REL. MINISTRA LAURITA VAZ, Q UINTA TURMA, JULGADO EM 15/03/2012, DJE 27/03/2012). IN CASU, VEJ O QUE A PRISAO PREVENTIVA DE SERGIO RODRIGUES DA SILVA FOI DECRET ADA SOMENTE PORQUE, CITADO POR EDITAL, NAO COMPARECEU AO CHAMAMEN TO JUDICIAL, NEM CONSTITUIU ADVOGADO. VEJO,