CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.275 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 6099 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO Processo: 0302918-09.2016.8.05.0201 Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): REU: ACÁCIO DIAS SANTOS Advogado(s) do reclamado: DOUGLAS EGIDIO DE SOUSA ALVIM DESPACHO Vistos, e

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.275 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 6098 Advogado(s): SINNEDRIA DOS SANTOS DIAS (OAB:BA27503) DESPACHO Vistos, etc. Em face do quanto exposto através da resolução nº 481/2022 do CNJ, intime-se as partes acerca do comparecimento presencial das audiências de instrução e julgamento e caso tenham alguma oposição, manifestem-se no prazo de 05 (cinco) dias. Publique-se. PORTO SEGURO/BA, 8 de fevereiro

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.204 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 8357 Cumpre ressaltar que não há nos autos qualquer informação que possa elevar a pena ao seu grau máximo, sendo certo afirmar que eventual condenação não ultrapassará os quatro anos, submetendo-se ao prazo prescricional de oito anos (art. 109, IV, CP) e restando inevitavelmente prescrita. Acrescente-se que já decorreram mais de dez anos do marco interruptivo

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.134 - Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Cad 2/ Página 6214 RÉU: GABRIEL TOME ROCHA - Vistos, etc Designo audiência, por videoconferência, para o dia 09 de março de 2023 as 15:30h. Intimações necessárias, ressaltando que na impossibilidade de ingresso em sala virtual, o acusado e as testemunhas deverão comparecer presencialmente ao Fórum local no dia e horário determinado. Fica, desde já, facultado ao Ministério Pú

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – terça-feira, 31 de Julho de 2018 Diário do Executivo Ratificar a transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte para o Presídio Inspetor José Martinho Drumond: Patrick Harrison Batista-359645 Capital Ratificar a transferência do Complexo Penitenciário Nelson Hungria para a Penitenciária de Francisco Sá: Acácio Dias Santos-750075 Alan Vinicius da Cruz Santos-642500 Diego Felipe Santos Aguiar-315174 Filipe Moreira Quirino-80415 Gentil Demétrio T

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 21 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Ratificar a transferência do Complexo Penitenciário Nelson Hungria para o Presídio Antônio Dutra Ladeira: Renilton Pedro Moreira Garcia-505060 Contagem Ratificar a transferência do Presídio Antônio Dutra Ladeira para o Complexo Penitenciário da Parceria Público Privado: Ricardo Augusto dos Santos-254675 Ribeirão das Neves Salatiel de Almeida Gomes-283522 Salustiano Silva Campos-124014 Santiago

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 05 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 José Geraldo-748108 Julianderson da Silva Rodrigues-747942 Leandro Luciano Borges-750248 Lucas Souza Gonçalves Silva-747329 Luiz Fernando Reis-748348 Manoel Alberto Mendonça da Silva-747288 Marcelo Leandro Silva-386692 Matheus Menezes dos Santos-747003 Matheus Rita Quintiliano-747844 Mikaél Aparecido R. de Oliveira-747941 Paulo Roberto Novaes de Freitas-538715 Rícher Augusto Sales-218906 Samuel Apareci