Diário Oficial ● 01/02/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.274 Quarta-feira, 01 DE FEVEREIRO DE 2023 . . EXECUTIVO . . . GABINETE DO GOVERNADOR . DECRETO Nº 2.878, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 Altera o Decreto Estadual nº 69, de 18 de abril de 2019, que dispõe sobre a criação da Unidade de Gerenciamento do Programa (UGP) a que se referem os Contratos de Empréstimo CAF - CFA-010689 e NDB, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso

Diário Oficial ● 02/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.783  5 Quinta-feira, 02 DE DEZEMBRO DE 2021 311010612212974668 - CBM 0101 339030 360.000,00 311010618215028825 - CBM 0101 339033 436.000,00 431010812212978338 - SEASTER 0301 339030 1.500.000,00 431010812212978338 - SEASTER 0301 339037 3.000.000,00 431010812212978338 - SEASTER 0301 339039 1.558.464,68 431010812212978339 - SEASTER 0101 339008 18.000,00 431010824415058397 - SEASTER 0106 339039 313.390,10 592011412212978338 - IMETROPARÁ 0260

Diário Oficial ● 01/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8  diário oficial Nº 34.782 Quarta-feira, 01 DE DEZEMBRO DE 2021 291012678214867505 - SETRAN 0101 444042 218.725,00 341010412115087679 - FDE 0101 444042 913.788,39 852010612212978338 - CPC 0101 339039 1.645.855,34 862012678414867575 - CPH 0101 449051 192.994,63 971010312212974668 - SEAP 0101 339030 450.000,00 971010312212978338 - SEAP 0101 339014 200.000,00 971010312212978338 - SEAP 0101 339039 210.453,97 971010312615088238 - SEAP 0101 339014 30.000,00 9710

Diário Oficial ● 04/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.068  5 Quinta-feira, 04 DE AGOSTO DE 2022 DECRETO O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE: tornar sem efeito o Decreto datado de 21 de julho de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.054, de 22 de julho de 2022, que nomeou PALOMA DE NAZARÉ SOBRAL DE LIMA para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete. PALÁCIO DO GOVERNO, 3 DE AGOSTO DE 2022. HELDER BARBALHO Governador do Estado DECRETO O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE: nomear, de acordo com o art. 6º, i

Diário Oficial ● 13/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4  diário oficial Nº 34.696 Segunda-feira, 13 DE SETEMBRO DE 2021 D E C R E T O Nº 1850, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, no valor de R$ 15.845.578,81 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe confere o art. 135, inciso V, e com fundamento no

Diário Oficial ● 08/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.429 Terça-feira, 08 DE DEZEMBRO DE 2020 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . D E C R E T O Nº 1221 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do Fundo Estadual de Saúde - FES, órgão da Administração Pública Estadual, crédito especial no valor de R$ 1.500.000,00 para atender à programação constante neste Decreto. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe confere o art. 135, inciso V da

Diário Oficial ● 24/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.774  139 Quarta-feira, 24 DE NOVEMBRO DE 2021 R$ Despesas Ordinárias PROVISÃO RECEBIDA DO(A) PGE 0140 PROGRAMA/ ORGÃO FONTE Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura 0,00 0,00 724.234,45 0,00 724.234,45 3º QUADRIMESTRE - 2021 Cidadania, Justiça e Direitos Humanos 0101 0101 4101 0101 161011213115088233 SEDUC 0102 339139 50.000,00 251010312615088238 - PGE 0101 339140 96.000,00 0101 339039 90.000,00 DEZEMBRO TOTAL 0,00 0,00 16.861,41

Diário Oficial ● 15/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.797  5 Quarta-feira, 15 DE DEZEMBRO DE 2021 R$ 911030412212978316 - Enc. SEPLAD-AD 0101 319113 1.059.457,73 971010342115028283 - SEAP 0101 339030 350.000,00 081012781114997659 - SEEL 0101 449051 140.584,60 971010342115028283 - SEAP 0101 339039 1.191.828,25 081012781214998317 - SEEL 0101 335041 800.000,00 30.406.868,37 141012060814918705 - SEDAP 0101 335041 950.000,00 291012678214867429 - SETRAN 0124 444042 2.167.050,97 291012678214867429

Diário Oficial ● 10/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.183  5 Quinta-feira, 10 DE NOVEMBRO DE 2022 R$ CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA VALOR 151011339215038421 - SECULT 0117 339039 360.000,00 161011212212974668 - SEDUC 0102 339030 250.000,00 161011212212978338 - SEDUC 0102 339030 36.827,91 161011212212978338 - SEDUC 0102 339033 495.145,19 161011212212978338 - SEDUC 0102 339035 31.157,50 161011212212978338 - SEDUC 0102 339036 43.304,59 161011212212978338 - SEDUC 0102 339037 1.465.622,22 1610

Edição Extra ● 20/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.226 Terça-feira, 20 DE DEZEMBRO DE 2022 901011012615088238 - FES 0101 339140 901011030115078286 - FES 0101 334181 8.000,00 901011030215078288 - FES 0101 339030 9.359.288,16 901011030215078288 - FES 0101 339037 1.444.319,87 901011030215078288 - FES 0101 339039 10.414.520,08 901011030215078289 - FES 0101 449039 6.536.337,64 901011030215078293 - FES 0101 339030 1.302.856,14 901011030215078293 - FES 0101 339039 3.069,40 901011030215078293