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Edição nº 20/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 N. 0740062-76.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: HANA DAHER LOPES. Adv(s).: DF32902 HELENA VON TIESENHAUSEN DE SOUZA CARMO, DF28138 - FABIANA SANTOS ARRUDA. R: ELBER FALCAO RAMOS 93120621153. Adv(s).: Nao Consta Advogado. BRASÍLIA-DF, 22 de janeiro de 2018 16:21:09. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CEJUSCAGCL CEJUSC-ACL
2947/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Processo Nº ATSum-0001816-93.2013.5.18.0241 AUTOR LIDIANE ROQUE DE ALENCAR ADVOGADO CLEIDE ALVES GUIMARAES(OAB: 14906/DF) RÉU MAIS COMERCIO VAREJISTA ATACADISTA TRANSPORTADORA IMPORTADORA E EXPORTADORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME ADVOGADO JULIANA FREITAS LANA(OAB: 41615/DF) 1908 ADVOGADO KEITTY DE KASSIA GARCIA MOREIRA(OAB: 30531/DF) ELBER FALCAO RAMOS 93120621153
Edição nº 237/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 N. 0700751-17.2018.8.07.0010 - IMISSÃO NA POSSE - A: AIRAM TOUR TURISMO LTDA - ME. Adv(s).: DF26318 - INGRHID CAROLINE MADOZ PINHEIRO. R: MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES. Adv(s).: DF34979 - DIOGO SANTOS BERGMANN, DF32655 - ROSIVAL GONCALVES FERREIRA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Ma
Edição nº 218/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de novembro de 2018 a responsável pelo estorno dos valores, é de se julgar procedente o pedido de restituição da quantia despendida pela parte consumidora (R$ 250,00), pena de enriquecimento indevido. B. De outro giro, a situação não subsidia a pretendida compensação por danos extrapatrimoniais, por demandarem violenta afronta aos atributos da personalidade da parte consumidora. Daí não ser razoável inserir
Edição nº 238/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0740062-76.2017.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: HANA DAHER LOPES RÉU: ELBER FALCAO RAMOS 93120621153 CERTIDÃO Os autos retornaram da Turma Recursal. De ordem do MM Juiz de Direito, REGINALDO GARCIA MACHADO,
Edição nº 152/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de agosto de 2018 GUIMARAES. Adv(s).: DF4261 - DEUSDEDITA SOUTO CAMARGO. R: BB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A.. Adv(s).: SP211648 - RAFAEL SGANZERLA DURAND. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0700129-05.2018.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REPRESENTANT
Edição nº 202/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de outubro de 2018 de 2015, no artigo 99, § 2º, relativiza a presunção de veracidade da declaração de hipossuficiência do litigante ao prever que o benefício poderá ser indeferido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, tornando necessária a comprovação da situação econômica. 2. A alegação de irregularidade de constituição do condom�
Edição nº 62/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de abril de 2019 judiciário. Verifico que o feito foi distribuído no dia 24/10/2017 e, até o presente momento, o requerente não indicou o endereço correto do réu para que pudesse ser citado, o que vai de encontro com o princípio da celeridade processual (CRFB, art. 5º, inciso LXXVIII e CPC, art. 6º). Assim sendo, assinalo o prazo derradeiro de 5 (cinco) dias (art. 218, § 3º do CPC) para que a parte cumpra na í
Edição nº 212/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de novembro de 2018 LUIZ FERNANDO FREITAS PIRES - GO2150000A Relator FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIMA Juiz sentenciante do processo CAROLINE SANTOS LIMA de origem FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo 0740062-76.2017.8.07.0001 141 Gabinete do Juiz de Direito Fernando Antônio Tavernard Lima RECURSO INOMINADO (460) Indeniza�
Edição nº 168/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de setembro de 2017 19ª Vara Cível de Brasília N. 0716820-88.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: GRAZIELLA SILVA DOS SANTOS. Adv(s).: DF13398 - VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO. R: ELBER FALCAO RAMOS 93120621153. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ELBER FALCAO RAMOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível d