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Disponibilização: quinta-feira, 18 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0011524-78.2013.8.26.0053 0012952-95.2013.8.26.0053 0016579-10.2013.8.26.0053 0022414-47.2011.8.26.0053 0038271-02.2012.8.26.0053 0050440-74.2011.8.26.0564 0011576-74.2013.8.26.0053 0015662-15.2012.8.26.0606 0019363-57.2013.8.26.0053 0028059-87.2010.8.26.0053 0044083-93.2010.8.26.0053 0915373-18.2012.8.26.0037 Apelação / Reexame Necessário 0004426-76.2012.8.26.0053
Disponibilização: quinta-feira, 16 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1756 1462 Maria Apparecida Borges (Justiça Gratuita) - Embargdo: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogado: Waldo Adalberto da Silveira Junior (OAB: 27339/SP) (Fls: 28) - Advogado: Marcelo Rodrigues Mazzei (OAB: 226690/ SP) (Procurador) (Fls: 552) - Advogado: Roney Rodolfo Wilner (OAB: 91021/SP) (Pr
Disponibilização: sexta-feira, 3 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1747 1097 Michel Allan Mofsovich (OAB: 277803/SP) - Advogado: Rafael dos Santos Mattos Almeida (OAB: 282886/SP) (Procurador) 468 - 9000174-33.2007.8.26.0090 - Apelação - São Paulo - Relator Roberto Martins de Souza - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Assaf e Irmãos - Advogado: Antonio Caio Alves Cesar Netto (OAB: 2
Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2231 1580 1648 - 9000282-28.2008.8.26.0090/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Agravado: Vipasa Val Imob Paulsita S/A - Advogada: Janaina Rueda Leister (OAB: 185777/SP) (Procurador) - Advogado: Gustavo Fernand
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2245 3077 9000307-41.2008.8.26.0090/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Agravado: Reinaldo Aparecido Miranda - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogada: Janaina Rueda Leister (OAB: 18577
Disponibilização: quinta-feira, 2 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1746 260 9000291-10.1996.8.26.0090; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0749011-89.9600.8.26.0090; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Maria Dulce Jorge (OAB: 71245/SP) (Procu
Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2251 2683 LEI 6.830/80, NA HIPÓTESE DE MUDANÇA DE TITULARIDADE DO IMÓVEL SOBRE O QUAL INCIDE O IPTU, É MATÉRIA IDÊNTICA À TRATADA NO RITO DOS RECURSOS REPETITIVOS RESP. N. 1.045.472/BA.MANUTENÇÃO DO DECIDIDO. Advs: Janaina Rueda Leister (OAB: 185777/SP) (Procurador) Nº 9000312-39.2003.8.26.0090/50000 - Processo Físico - Agravo Reg
Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1912 1334 - Apelado: Soc. Imob. Itapira Ltda. - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 1 de abril de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: José Rubens Andrade Fonseca Rodrigues (OAB: 78796/SP) (Procur
Disponibilização: quarta-feira, 12 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1774 1676 SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 01/2014 DE 04/02/2014 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 153,86 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 65,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014 DO ST