Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2014 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo anuais, excluindo a olericultura, culturas perenes de açaí e banana e criação de bovinos de corte (confinados) - Santa Fé de Minas/MG - PA/ N°. 44172/2013/001/2014 - Classe 1. Validade: 16/01/2018. (a) Danilo Vieira Júnior. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/Norte de Minas. Por determinação da Unidade Regional Colegiada Noroeste de Min

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo e Santana do Jacaré/MG, Processo nº 556/2021. 9) Auto Posto Tupy Campo Belo Ltda., Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação, Campo Belo/ MG, Processo nº 557/2021. 10) Edson Antônio de Paiva, Fabricação de móveis de madeira, e/ou seus derivados, com pintura e/ou verniz, Pouso Alegre/MG,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo e Santana do Jacaré/MG, Processo nº 556/2021. 9) Auto Posto Tupy Campo Belo Ltda., Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação, Campo Belo/ MG, Processo nº 557/2021. 10) Edson Antônio de Paiva, Fabricação de móveis de madeira, e/ou seus derivados, com pintura e/ou verniz, Pouso Alegre/MG,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1) (LAC2) - Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação: *City Car Veículos e Serviços e Mineração Ltda. - Pesquisa mineral, com ou sem emprego de Guia de Utilização, com supressão de vegetação secundária nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica em estágios médio e avançado de regeneração, exceto árvores isoladas, pilhas de rejeito/estéril, estrada para transporte de min

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do Alto São Francisco,torna público que o requerente abaixo identificado solicitou: 1) Licenciamento Ambiental Concomitante LAC1 (LOC): *Frigorífico Frigoeste EIRELI – Abate de animais de médio porte (suínos, ovinos, caprinos, etc) e Abate de animais de grande porte (bovinos, eqüinos, bubalinos, muares, etc.) – Lagoa da Prata/MG – PA/Nº 000

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do Alto São Francisco,torna público que o requerente abaixo identificado solicitou: 1) Licenciamento Ambiental Concomitante LAC1 (LOC): *Frigorífico Frigoeste EIRELI – Abate de animais de médio porte (suínos, ovinos, caprinos, etc) e Abate de animais de grande porte (bovinos, eqüinos, bubalinos, muares, etc.) – Lagoa da Prata/MG – PA/Nº 000

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Central Metropolitana, torna público que o requerente abaixo identificado solicitou Licença Ambiental. Informa que foi apresentado Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno de Reservatório Artificial - PACUERA - que se encontra à disposição dos interessados, para consulta e manifestação, no site http://www.meioambiente.mg.gov.br/ regulariza