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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2476 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/03/2018 Publicação: segunda-feira, 02/04/2018 2 DE MARCO DE 2018. CARLOS GUSTAVO FERNANDES DE MORAIS JUIZ DE DI REITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 94880-74.2014.8.09.0128 562 ACAO PENAL MINISTERIO PUBLICO ABIMAEL RODRIGUES DA SILVA 31957 DF - CRISTIANE GOUVEA DE FREITAS 43229 GO - GILSON DOS SANTOS DESPACHO : ABERTA A AUDIENCIA, FOI REALIZADA A OITIVA DA TESTEMUNHA PRESE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 DESPACHO REDESIGNO A AUDIENCIA DE FLS. RETRO PARA O DIA 21/11/201 7, AS 16:00 HORAS. INTIME-SE NOVAMENTE O ACUSADO. CUMPRA-SE. PLAN ALTINA, 26 DE OUTUBRO DE 2017. CARLOS GUSTAVO FERNANDES DE MORAIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 467134-50.2006.8.09.0128 ( 200604671347 ) AUTOS NR. : 2023 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : EDUARDO SANTOS DA COSTA ADV ACUS : 38098 DF - R
ANO X - EDIÇÃO Nº 2394 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 24/11/2017 Publicação: segunda-feira, 27/11/2017 CHO: DE-SE VISTA AS PARTES PARA APRESENTACAO DE ALEGACOES FINAIS. APOS, VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. CUMPRA-SE . PLANALTINA, 21 D E NOVEMBRO DE 2017. CARLOS GUSTAVO FERNANDES DE MORAIS JUIZ DE DI REITO NR. PROTOCOLO : 30165-23.2014.8.09.0128 AUTOS NR. : 181 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ORISVALDO DOS SANTOS RIBEIRO ADV ACUS : 32117 GO - RENATO RIBEIRO BRANDAO DES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2468 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 15/03/2018 Publicação: sexta-feira, 16/03/2018 NR. PROTOCOLO : 67989-16.2014.8.09.0128 AUTOS NR. : 353 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WANDERSON NUNES DA SILVA ADV ACUS : 30230 GO - OSANO BARCELOS DE OLIVEIRA DESPACHO : DE-SE VISTA AS PARTES PARA APRESENTACAO DAS ALEGACOES FINAIS. APO S, VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. CUMPRA-SE . NR. PROTOCOLO : 80697-06.2011.8.09.0128 AUTOS NR. : 272 NATUREZA : EXECUCAO PENAL AC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2364 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/10/2017 Publicação: sexta-feira, 06/10/2017 PROTOCOLO NR. : 30165-23.2014.8.09.0128 AUTOS NR. : 181 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ORISVALDO DOS SANTOS RIBEIRO ADV ACUS : 32117 GO - RENATO RIBEIRO BRANDAO DESPACHO : POSTO ISSO, DETERMINO A REGRESSAO CAUTELAR DO REGIME PRISIONAL DO REEDUCANDO ORISVALDO DOS SANTOS RIBEIRO, A FIM DE QUE CUMPRA SUA PENA EM REGIME FECHADO, (ARTS. 66, INCISO III, ALINEA B E 118, I N
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2747 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/05/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/05/2019 DESPACHO : AUTOS N.: 201 002577319 DESPACHO EM QUE PESE TER SIDO DETERMINADA A REALIZACAO DE EXAME CRIMINOLOGICO NO REEDUCANDO EM VIRTUDE DA GAMA DE CONDENACOES, VERIFICO QUE, DE ACORDO COM OS DOCUMENTOS DE FLS. 216-221, A REALIZACAO DE EXAMES DESSA NATUREZA FOI SUSPENSA EM NOVEMBRO DE 2018 E, ATE O DIA 23/4/2019, NAO HAVIA SIDO RESTA BELECIDA. ASSIM, CONSIDERANDO A IM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 NR. PROTOCOLO : 139909-21.2012.8.09.0128 AUTOS NR. : 327 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ALEXSANDRO APARECIDO DA COSTA ADV ACUS : 28612 GO - PEDRO DE PAULA RODRIGUES DESPACHO : POSTO ISSO, DETERMINO A REGRESSAO CAUTELAR DO REGIME PRISIONAL DO REEDUCANDO ALEXSANDRO APARECIDO DA COSTA, A FIM DE QUE CUMPRA SU A PENA EM REGIME FECHADO, (ARTS. 66, INCISO III, ALINEA B
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2783 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 09/07/2019 Publicação: quarta-feira, 10/07/2019 VITIMA ACUSADO : ROMILTON PRUDENCIO DA SILVA : FRANCISCO RODRIGUES DA COSTA WENDERSON FERREIRA DA SILVA ADV ACUS : 40026 DF - EDUARDO AUGUSTO XAVIER FARIAS 40445 DF - FELIPE ROSSI DE ANDRADE 61603 DF - EDUILSON BORGES DE LIMA JUNIOR 40026 GO - ROGERIO CARNEIRO MENDES 44851 GO - LEONNARDO LEMOS PRADO DESPACHO : RECEBO, POIS, OS RECURSOS DE APELACAO. CONSIDERANDO QUE AM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 DE MULTA: COM ISSO, A VISTA DO RESULTADO FINAL OBTIDO NA DOSAGEM DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, FIXO A PENA DE MULTA, QUE DEVE G UARDAR EXATA SIMETRIA COM AQUELA, NO PAGAMENTO DE 135 (CENTO E TR INTA E CINCO) DIAS-MULTA, CADA UM NO EQUIVALENTE A UM TRIGESIMO D O SALARIO-MINIMO VIGENTE AO TEMPO DA INFRACAO, EM OBSERVANCIA AO DISPOSTO PELO ARTIGO 60 DO CODIGO PENAL. 3.8.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2772 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: segunda-feira, 24/06/2019 : : : : : Publicação: terça-feira, 25/06/2019 80697-06.2011.8.09.0128 272 EXECUCAO PENAL EDILSON FELIX DE OLIVEIRA 28612 GO - PEDRO DE PAULA RODRIGUES 20988 GO - ANA MARIA DE OLIVEIRA BOAVENTURA DESPACHO : AUTOS N: 201100806975 DECISAO TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL DO REEDU CANDO EDILSON FELIX DE OLIVEIRA, CONDENADO A PENA PRIVATIVA DE LI BERDADE QUE TOT